terra e atitude

A Razão Última da Transposição

2007-07-22T08:06:00.000-07:00

Por Roberto Malvezzi, Gogó *

ADITAL Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
http://www.adital.com.br
13.07.07 - BRASIL

Adital - Ainda na década de 80 um grupo de jovens empresários e políticos chegou ao poder no Ceará, capitaneado por Ciro Gomes e Tasso Jereissati. Eles tinham derrubado velhas e atrasadas oligarquias cearenses incrustadas no poder. Ao chegarem ao poder concebem, ao seu modo, um modelo de desenvolvimento moderno, projetando a indústria do turismo para as belas praias cearenses e um pólo econômico que inserisse o Ceará na economia globalizada. O projeto econômico por eles concebido baseava-se na posição geopolítica do Ceará, muito mais próximo dos Estados Unidos e da Europa. Nessa lógica, os produtos por ali exportados, chegariam mais baratos ao mercado consumidor do chamado primeiro mundo.

Para tal era preciso ter um porto no Ceará de grande porte. Foi feito o porto de Pecém. Para drenar os produtos de exportação era necessária uma malha ferroviária que trouxesse grãos, frutas e demais produtos até o porto. Foi pensada a ferrovia Transnordestina. No porto foi pensado um complexo industrial com uma siderúrgica, numa costura com empresas nacionais e transnacionais do aço. Para funcionar a siderúrgica era necessário trazer o gás, em debate esses dias com a Petrobrás por causa do preço. Finalmente, para movimentar todo esse projeto - indústria, irrigação, siderurgia, depois surgiu o camarão - era preciso água. O Ceará então fez a integração de várias de suas bacias e construiu o Castanhão para receber as águas do São Francisco, projetou a firme decisão de realizar a transposição, já que temem a falta de água para consumo humano caso todo esse uso econômico seja efetivado. A água era a peça que faltava. Portanto, sem a transposição o quebra cabeça econômico não se fecha.

Para implementar esse projeto o grupo desenhou a conquista do poder político. Era necessário manter o poder no Ceará. Então, no melhor estilo dos antigos coronéis, o grupo se dividiu pelos vários partidos políticos - a exemplo dos Coelhos em Petrolina - de forma que sempre é alguém do grupo que controla o partido, portanto, sempre alguém do grupo chega ao poder. Um velho coronel do sertão nordestino definiu assim essa tática: "ou dá na cabeça, ou na cabeça dá". De forma que o grupo controla alternadamente o poder no Ceará há vinte anos. Para ter apoio regional, chamou a Paraíba e Rio Grande do Norte para também receberem água da transposição. Mais tarde o Pernambuco será incorporado, ao cobrar sua cota por ser estado doador e atravessado pelos canais.

Mas não bastava o Ceará e a região, era preciso ter base política no governo central. A tática escolhida foi de estarem sempre próximos do governo eleito, ocupando um ministério que fosse o responsável pela obra. Dessa forma o grupo controlou o Ministério da Integração por quase vinte anos. Só agora perdeu, em parte, para a Bahia, mas no sentido de quebrar as resistências baianas ao projeto.

A grande chance de materializar o projeto surgiu na eleição de 2002. Ciro foi candidato à presidência e perdeu para Lula e Serra no primeiro turno, mas foi muito bem votado. Então, no segundo turno, costurou uma aliança política com Lula, isto é, apoio eleitoral em troca do apoio ao projeto econômico do Ceará. Lula, que sempre questionara a transposição, aceitou. Venceu a eleição e nomeou Ciro ministro da Integração. O resultado nós temos diante de nossos olhos.

Não há problema que uma região tenha seu projeto econômico, pelo contrário, é até legítimo. O inaceitável é mistificar o projeto em nome da sede humana, quando seu interesse é abertamente econômico. Para resolver o problema da sede temos soluções muitos melhores, baratas e eficientes que é o Atlas do Nordeste para o meio urbano e as obras da ASA para o meio rural. Porém, discutir a transposição na ótica do econômico é discutir uma outra lógica, isto é, qual a prioridade do uso da água e quais atividades econômicas são realmente sustentáveis em termos hídricos no Nordeste. Se a elite cearense - que comanda o projeto - e o governo Lula tivessem aberto o jogo desde o início, talvez o próprio Nordeste teria se beneficiado melhor do debate. Acontece que o porto de Pecém apresenta problemas de calado para receber grandes navios, a Petrobrás foi obrigada a subsidiar o gás por determinação de Lula, há resistências sérias à transposição de águas do São Francisco e o pólosiderúrgico tem sido questionado publicamente como inviável. Portanto, sem uma visão de conjunto e sem um debate claro sobre o objetivo econômico da transposição, estaremos debatendo apenas as fantasias postas pelo governo na mídia, mas não a razão última da transposição.

* Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

CARTA DE CIENTISTAS

2007-07-22T07:43:00.000-07:00

Um grupo de professores universitários e pesquisadores de diversas àreas está organizando uma Carta Aberta à Ministra Dilma Roussef contra a liberação comercial do milho transgênico.

Por favor, ajudem a divulgar.

As adesões devem ser enviadas para mariarita@terradedireitos.org.br.

Excelentíssima SenhoraDilma Roussef
Ministra da Casa Civil

Senhora Ministra,

Os abaixo assinados, professores universitários, pesquisadores e cientistas em diferentes áreas do saber, vêm solicitar que Vossa Excelência convoque reunião do CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança), conforme estabelece o artigo 8º, §1º, inciso III e art.9º, §1º da Lei de Biossegurança (11.105/2005) para rever a decisão da CTNBio de autorizar o plantio comercial do milho transgênico daBayer, adotada na última sessão daquela Comissão, no dia 16 de maio deste ano, pelas seguintes razões:

1. A autorização para o plantio comercial do milho Liberty, da Bayer, foi extemporânea, pois a CTNBio sequer concluiu a discussão sobre a instrução normativa que deveria definir a metodologia, critérios e procedimentos necessários para autorizações de transgênicos. Isso significa dizer que ainda não se têm parâmetros consensualmente acordados para estabelecer um debate científico sobre as solicitações de liberação comercial a serem examinadas e que o debate que se assistiu sobre o milho da Bayer naquela comissão foi cientificamente pobre e caótico do ponto de vista metodológico.

2. A autorização dada a Bayer para comercializar milho transgênico careceu de qualquer rigor científico pois não se exigiu que a empresa realizasse estudo de impacto ambiental para os diversos ecossistemas do país, como seria de se esperar em se tratando da introdução de um transgênico que pode ter largo impacto sobre o meio ambiente e a economia do país. Um dos conselheiros mais entusiastas chegou a declarar que tal tipo de estudo só se poderia fazer a posteriori. Isso significa dizer que a CTNBio desrespeitou o artigo 255 da Constituição Brasileira que impõe ao Poder Público o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, ignorando deliberadamente o Princípio da Precaução, princípio norteador da Lei de Biossegurança que deveria reger sua atuação, e assim transformando o país em laboratório da Bayer e a nossa população, em suas cobaias.

3. A CTNBio furtou-se a debater com aqueles setores da comunidade científica e da sociedade brasileira que se opunham a uma liberação irresponsável e apressada do milho transgênico, tendo primeiro se recusado a realizar Audiência Pública e, mais tarde, quando forçada a realizar audiência em virtude de liminar concedida pela Justiça Federal, organizado-a de modo a cercear a livre expressão de movimentos sociais e cientistas independentes que aí compareceram com o intuito de apresentar as suas preocupações. Não satisfeita em ter impedido a manifestação destes últimos, a CTNBio não incluiu no dossiê da Audiência Pública as críticas e questões levantadas pelos poucos oradores que dela obtiveram permissão para manifestar-se, tampouco tendo nomeado relator para responder a essas críticas, conforme exige, no entanto, o decreto que regula o seu funcionamento.

4. Uma vez que o milho é planta de polinização cruzada, aCTNBio não deveria ter autorizado a sua liberação comercial sem antes ter discutido e aprovado uma política de coexistência com os outros sistemas convencional e agroecológico. Sem tal política, os milhões de agricultores brasileiros que poderão ser prejudicados ao terem seus cultivos contaminados, não saberão a quem recorrer para defender os seus direitos e obter reparação por danos materiais. Também o direito do consumidor a recusar alimento transgênico poderá ser ferido em sua essência, caso não haja efetiva proteção de cultivos orgânicos e convencionais contra contaminação por cultivos transgênicos não só durante a fase de plantio, mas também durante todo o processo de colheita, transporte e comercialização. Tanto esta questão é óbvia, que a juíza Pepita Durski Tramotini Mazini, da Vara Ambiental de Curitiba, atendendo à solicitação da Terra dos Direitos, IDEC -Instituto de Defesa do Consumidor, ASPTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e ANPA - Associação Nacional de Pequenos Agricultores - no dia 28 de julho último suspendeu a decisão técnica da CTNBio referente à liberação do milho Liberty Link da Bayer até que sejam elaboradas as normas de coexistência das variedades orgânicas, ecológicas e convencionais com as variedades transgênicas e até que sejam definidos os termos do monitoramento do milho. A liminar estende seus efeitos sobre outras liberações comerciais de variedades de milhos transgênicos que estejam previstas para votação em próximas reuniões da CTNBio. Devido às implicações socioeconômicas destas regras de coexistência, sua elaboração a nosso ver extrapola as atribuições da CTNBio, devendo ser avocada por órgãos federais competentes como a ANVISA, o Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional de Biossegurança.

5. O milho é alimento de uso diário da população brasileira, também utilizado em larga escala na alimentação animal e em produtos industriais. A CTNBio considerou o milho da Bayer seguro para a alimentação humana e animal fiando-se apenas e somente nos argumentos oferecidos pela própria multinacional, não tendo mencionado ou conduzido testes para averiguar a sua inocuidade. Os argumentos da Bayer em prol do seu produto, ainda por cima, não se baseiam em testes de toxicologia ou alergenia, mas simplesmente em um controverso conceito de "equivalência substancial", que goza de duvidoso estatuto no seio da comunidade científica.

6. Como a Lei de Biossegurança determina que é da competênciado CNBS analisar os impactos socioeconômicos, bem como a conveniência e oportunidade da liberação do milho transgênico, seria indispensável que o CNBS se reunisse para fazer tal análise, de modo a evitar grandes prejuízos para a agricultura do país e em particular para a agricultura familiar, comunidades tradicionais e povos indígenas.

7. A autorização para a liberação comercial do milho da Bayer neste quadro de indefinição de regras, procedimentos e responsabilidades pelos seus impactos ambientais e de saúde viola, a nosso ver, compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil, como é o caso da Declaração de Roma sobre a Segurança Alimentar Mundial, de1996 e a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, de1992, das quais o Brasil é signatário. Segundo o Artigo 8 g) desta última Convenção, os países membros deveriam criar ou manter meios para regular, administrar ou controlar os riscos associados ao uso e liberação de organismos vivos modificados que possam ter impactos ambientais adversos ou afetar a preservação e uso sustentável da diversidade biológica, aí incluíndo-se também os riscos à saúde humana. Em particular o Protocolo de Cartagena estabelece em seu artigo 23 sobre Conscientização e Participação do Público, que os países membros fomentarão e facilitarão a conscientização, educação e participação do público no processo de adoção de decisões em relação a organismos vivos modificados e, em seu artigo 26, sobre Considerações Socioeconômicas, alenta os países membros a cooperarem e investigaremos efeitos socioeconômicos destes organismos, particularmente para as comunidades indígenas e locais. Por todas essas razões, consideramos imprescindível a convocação do órgão máximo de biossegurança do país, o CBSN, de modo a que este conselho possa rever o parecer técnico da CTNBio favorável à liberação do milho transgênico Liberty Link e analisar a conveniência socioeconômica de se permitir a liberação de milhos transgênicos no país.

Respeitosamente,
Drª Arline Sydneia Abel Arcuri - Pesquisadora Coordenação de Higiene do Trabalho, Divisão de agentes químicos . FUNDACENTRO

Drª Ana Amélia Silva - Profa. Assistente - Doutora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. Pesquisadora do NEAMP - Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política da PUC-SP; e, do CENEDIC - Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania - USP.

Drª Islene Ferreira Rosa

Dr. Jorge Machado - Universidade de São Paulo

Dr. Laymert Garcia dos Santos - Professor Titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp

Dr. Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida - Departamento de Política da PUC-SP

Dr. Prof. Luiz Menna-Barreto Fisiologia – USP

Drª Marijane Vieira Lisboa - PUC/SP

Dr. Marcelo Firpo Porto - Pesquisador Titular na Área de Saúde Ambiental -Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ)

Dr. Paulo Roberto Antunes Aranha - Dept. Geologia - IGC/UFMG

Dr. Paulo Roberto Martins - IPT - Rede Renanosoma

Especialista em meteorologia prevê resfriamento global nos próximos 15 anos

2007-07-12T06:41:00.000-07:00

Monique Maia e Julio Cruz Neto
Da Agência Brasil

Pesquisadores e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) estiveram reunidos recentemente para debater mudanças climáticas e impactos sobre os recursos hídricos do Brasil. Entre eles, uma voz dissonante afirmava que a Terra não está esquentando, que o gás carbônico não aquece o planeta e que o homem não é o principal responsável pela emissão de gases poluentes, contrariando as principais conclusões do quarto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), divulgado este ano.

Professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Molion é dono de um currículo que inclui formação em física pela Universidade de São Paulo (USP), doutorado em meteorologia pela Universidade de Wisconsin (EUA) e pós-doutorado em Hidrologia de Florestas pelo Instituto de Hidrologia (Inglaterra) , além de uma passagem de 25 anos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde foi diretor. Mas isso não intimida outros especialistas ouvidos pela Agência Brasil, que discordam firmemente de suas contestações.

Sobre a temperatura, Molion alega que o planeta passa por fases alternantes provocadas por fenômenos naturais: aquecimento entre 1925 e 1946, resfriamento entre 1947 e 1976, novo aquecimento de 1977 a 1998 e, no momento, um resfriamento que ainda não terminou. "Minha previsão é de que nesses próximos 15 anos vai haver um resfriamento, porque o Sol está entrando em um período de menor produção de energia". Para ele, o planeta deve esfriar em torno de 0,1 a 0,2 graus em média.

O pesquisador aponta que a superfície terrestre passa atualmente por um período interglacial - entre dois períodos em que fica coberta de gelo. Lembra que houve quatro períodos anteriores como esse e as temperaturas eram mais elevadas com níveis de gás carbônico menores. "Isso é sinal de que o gás carbônico não é responsável pelo aumento de temperatura. Muito pelo contrário: o que se percebe é que há um aumento da temperatura primeiro e, depois, a concentração de gás carbônico vai atrás".

Molion defende ainda que a quantidade de gás carbônico emitida pelo homem é três vezes menor que a de fluxos naturais da fotossíntese em florestas, oceanos e solos.

O IPCC divulgou relatórios este ano que revelam que a maior parte do aquecimento dos últimos 50 anos se deve aos gases de efeito estufa produzidos por atividades humanas, já que as emissões aumentaram 70% entre 1970 e 2004. Os estudos apontam que 49 bilhões de toneladas de gás carbônico são despejadas na atmosfera por ano.

Os pesquisadores Carlos Nobre e Thelma Krug, ambos membros do Inpe e do IPCC, ficaram inconformados ao ouvir as opiniões de Molion e disseram que não há como contestar a seriedade das conclusões do estudo.

Ela, que é secretária nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e doutora pela University of Sheffield (Inglaterra) , diz ter conhecimento suficiente para afirmar que qualquer questionamento é "infundado".Nobre, que fez doutorado no Massachussets Institute of Technology (EUA) e pós-doutorado em Maryland (EUA), comentou que o professor não está mais na ativa. No currículo lattes de Molion, consta a publicação de três artigos em periódicos no ano passado e nenhum neste ano; nenhum texto em jornal ou revista desde 2003; e dois trabalhos completos em anais de congressos neste ano.

O relatório do IPCC aponta que a Terra vai se tornar mais quente até o ano de 2100, o que significa aumento do nível do mar e catástrofes naturais mais intensas. Pelas projeções dos 2.500 cientistas que participaram do estudo, o aumento será de 1,8 a 4 graus. Apesar de os índices de gases de efeito estufa e aerosóis terem se mantido estáveis nos últimos anos, a concentração desses gases deve causar aquecimento de 0,1 grau por década nos próximos 20 anos. Nos países do Hemisfério Norte, o aquecimento será mais intenso. As principais causas são as emissões e o aumento da concentração de gases poluentes, principalmente por causa do uso de combustíveis fósseis, como o petróleo."Nós devemos ser a mudança que queremos ver no Mundo."

Brasil produz 210 mil toneladas de plástico para sacos de supermercado

2007-07-12T06:37:00.000-07:00

enviado por Greenpeace

O Brasil produz anualmente 210 mil toneladas de plástico filme, a matéria-prima dos saquinhos plásticos, o que representa cerca de 10% do lixo do país. Cada saquinho de supermercado pode demorar até um século para desaparecer completamente.

O deputado estadual Sebastião Almeida (PT-SP) é autor de um projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa que obriga os estabelecimentos comerciais a trocarem sacolas de plástico comum por material biodegradável para o acondicionamento de produtos. Se for sancionada pelo governador José Serra, os comerciantes terão prazo de um ano para se adaptar à nova lei.

O deputado diz que os consumidores já se acostumaram a carregar as compras nos saquinhos plásticos, que já foram incorporaram no cotidiano, com o uso deles para abrigar o lixo doméstico, por exemplo. "Onde não existe a coleta seletiva, todo esse plástico termina em aterros sanitários e lixões a céu aberto, dificultando e impedindo a decomposição de materiais biodegradáveis" , afirma. Para o deputado, a situação poderia ser amenizada se houvesse maior preocupação com a reciclagem do lixo. Segundo a proposta aprovada pelos deputados de São Paulo, as embalagens que deverão ser utilizadas pelos estabelecimentos comerciais do estado devem desintegrar por oxidação em fragmentos em um período de tempo especificado e biodegradar tendo como resultado CO2, água e biomassa.

A proposta, do deputado estadual Sebastião Almeida (PT-SP), diz que devem ser usadas embalagens plásticas oxi-biodegradáveis (OBP), que apresente degradação por oxidação acelerada por luz e calor, e capacidade de ser biodegradada por microorganismos. Além disso, os resíduos finais não devem ser tóxicos.

As informações sobre os aditivos utilizados devem ser estampadas nas embalagens. Quem não cumprir as determinações da lei deverá pagar uma multa de cerca de R$ 42 mil. Na reincidência, a multa será aplicada em dobro.

(Fonte: Sabrina Craide / Agência Brasil)
(http://www.ambientebrasil.com.br)
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GREENPEACE BRASIL - MAILING LIST http://www.greenpeacebrasil.cjb.net

A máscara continua caindo...

2007-07-12T06:32:00.000-07:00

Ariovaldo Umbelino de Oliveira*

A farsa dos números da reforma agrária do MDA/Incra continuou também em 2006. Embora o governo Lula tenha anunciado em nota oficial em 30/01/2007, que havia assentado um total de 136.358 famílias e prometido divulgar a relação dos mesmos em seu site, isto não ocorreu até hoje. Mesmo assim, a farsa veio à público. O Incra continua divulgando como assentamentos novos (Meta 1 do II PNRA) todas as famílias que tiveram as RBs – Relação de Beneficiários emitidas em 2006, pelas suas Superintendências Regionais. Isto quer dizer que, o órgão continua somando todas as famílias que tiveram suas posses regularizadas, ou que tiveram seus direitos nos assentamentos antigos reconhecidos, ou foram reassentadas em virtude da construção de barragens, como se fossem assentamentos novos.

Em primeiro lugar, em 2006, a distribuição oficial dos dados mostra que o governo teria assentado na região Sul 2.059 famílias (PR=921; SC=280 e RS=858), na região Sudeste 3.260 famílias (SP=1.018; MG=1.528; RJ=338 e ES=376), na região Centro-Oeste 14.153 famílias (MS=2.627; MT=7.971; GO=3.036 e DF=519), na Região Nordeste 35.313 famílias (BA=4.689; SE=456; AL=306; PE=8.065; PB=700; RN=1.016; CE=947; PI=6.054 e MA=13.080) e na região Norte 81.573 famílias (RO=1.007; AC=4.595; AM=8.931; RR=1.829; AP=2.068; TO=2.015 e, pasmem todos, PA=60.638). Causa no mínimo estranheza que as três SRs do Pará tenham particularmente no último trimestre de 2006, conseguido assentar mais de 60 mil famílias, e sobretudo que a SR-30 de Santarém tivesse sozinha assentado 34 mil famílias.

Esses números oficiais mostram que 78% dos assentamentos foram realizados na Amazônia Legal e, 47,5% somente no estado do Pará. Parece que o estado da governadora petista Ana Júlia da corrente Democracia Socialista-DS, além de ser a “bola da vez” nos escândalos da grilagem de terras devolutas e públicas (ver operação Faroeste da Polícia Federal em 2004), é também, “campeão” em assentamentos oficiais do Incra. Voltarei a analisar estes dados do Pará, pois eles contêm mistérios que a própria razão desconhece.Voltando aos dados gerais dos assentamentos oficiais de 2006, e depois de efetuado os expurgos e reclassificação dos mesmos, chega-se aos seguintes resultados:- reassentamento fundiário: 165 famílias;- reordenação fundiária: 31.120 famílias;- regularização fundiária: 59.294 famílias e- reforma agrária (Meta 1 do II PNRA): 45.779 famílias.

Portanto, o MDA/Incra não fez 136 mil assentamentos novos em 2006, mas sim, apenas 45 mil. Assim, somando-se este resultado com aqueles dos três anos anteriores (2003=24.020; 2004=34.185 e 2005=45.509) , o governo Lula implantou apenas 149.490 assentamentos novos, ficando a diferença (231.929) para a regularização, reordenação e reassentamentos fundiários.

É por isso que o MDA/Incra cumpriu apenas 37,4% da Meta 1 dos assentamentos novos e, apenas 46,4% da regularização e reordenação fundiária. Deixou também, de assentar 250.510 famílias em assentamentos novos e deixou de regularizar a situação fundiária de outras 268.071 famílias. Portanto, a dívida que o MDA/Incra tem com a reforma agrária em 2007 é de mais de 390 mil famílias.

Assim, a realidade “nua e crua” que os movimentos sociais e sindicais de luta pela terra têm que acreditar é que, apenas pouco mais de um terço da reforma agrária prometida foi feita no primeiro mandato do governo Lula. Têm que acreditar também, que o MDA/Incra continua mentindo e escondendo a verdade sobre os números da reforma agrária.

E qual é a conseqüência dessa prática política?Mais de 150 mil famílias que estavam acampadas em 2003 continuam acampadas em 2007. Somando-se elas o contingente que foi para os acampamentos entre 2004 e 2006, chega-se ao total de mais de 240 mil em baixo das lonas pretas à espera da reforma agrária que não vem.

Felizmente, a verdade tarda, mas não falta, e a máscara vai caindo.É por isso que a reforma agrária no Brasil é uma conquista dos movimentos sociais e, só ocorre quando eles vão à luta. Mas, o MDA/Incra continua acreditando que mentindo sobre o número dos assentamentos novos pode estancar a revolta que continua reinando nesses acampamentos. Ou que, enviando um mês ou outro, cestas básicas para elas, sua paciência vai continuar.

Parece que não há mais alternativa pela via institucional, para se alcançar a reforma agrária também no governo do Partido dos Trabalhadores, pois, estão deixando somente a saída da luta, agora, contra o governo do quase ex-companheiro Lula. Ele, mais do que ninguém, está agora com a palavra, porque depois de ter mantido no MDA/Incra a mesma equipe do primeiro mandato, ou pode estar sendo muito bem enganado, ou então, estar concordando com a farsa dos números. A sociedade brasileira acabará por descobrir, qual é a hipótese verdadeira.

O presidente Lula está com a palavra!

(*) Professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Estudioso dos movimentos sociais no campo e da agricultura brasilera, é autor, entre outros livros, de "Modo capitalista de produção (Ática, 1995)", "Agricultura camponesa no Brasil" (Contexto, 1997).Agência Notícias do Planalto, 02/07/07.

2007-07-07T15:10:00.000-07:00

Inpe lança Atlas Socioeconômico- Ambiental do Nordeste

Por Thiago Romero

Agência FAPESP - Disponibilizar imagens de satélites, mapas temáticos e banco de dados censitários sobre todos os estados do Nordeste. Essa é a proposta do Atlas Socioeconômico- Ambiental do Nordeste, lançado pelo Centro Regional do Nordeste (CRN) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Natal. As informações são gratuitas e estão na internet.

A base de dados da plataforma, que conta com atualizações semanais, tem mais de 500 planos de informações para download. Os dados foram elaborados com base em informações socioeconômicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), extraídas dos censos de 1991 e 2000, além de levantamentos agropecuários feitos pelo instituto nos municípios em 2002, 2003 e 2005.

"O papel fundamental do Atlas é promover a espacialização dos indicadores por município e apresentar dados de forma gráfica, o que permite um entendimento mais rápido e dinâmico dos alunos e pesquisadores que estudam os 1.793 municípios do território nordestino", explicou Miguel Cuellar, coordenador do Grupo de Geoprocessamento do CRN e responsável pelo projeto, à Agência FAPESP.

Índice de desenvolvimento humano, demografia e indicadores de população, economia, habitação, transporte, infra-estrutura, renda, saúde e serviços são alguns planos de informações disponíveis. O Atlas também tem itens sobre vulnerabilidade, políticas sociais, meio ambiente e educação - incluindo dados sobre acesso à educação por nível de ensino, analfabetismo, corpo docente, matrículas e estabelecimentos educacionais.

"Visualizar indicadores sobre demografia e renda por meio de mapas do Nordeste evidencia a grande diferença entre o litoral, que tem muita população com alta renda, e o interior, onde a pobreza e os baixos índices de educação chamam atenção", disse Cuellar.

Segundo ele, esse tipo de análise espacializada das informações permite a identificação mais precisa das áreas com maior necessidade de investimentos. "O governo do Rio Grande do Norte já está trabalhando com os dados do Atlas para entender melhor o que ocorre nos municípios do estado e, dessa forma, melhorar a distribuição dos recursos.

"O serviço on-line conta ainda com mapas temáticos da geologia da região. Os downloads das imagens podem ser feitos a partir de arquivos de baixa ou alta resolução.

"Os pesquisadores podem baixar os planos de informações de um estado para uma apresentação em Powerpoint, por exemplo, ou então imprimir imagens de até um metro quadrado para um pôster, com todas as legendas e cores em alta resolução", destacou Cuellar.

As imagens de satélite do Atlas são fornecidas pelo Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-2) e pelos satélites Landsat, da Nasa, a agência espacial norte-americana. As Informações do Censo Agropecuário 2007 do IBGE também serão prontamente inseridas quando estiverem disponíveis.

Interatividade nordestina

Uma segunda etapa do projeto, o Atlas Interativo do Nordeste, está em fase de implantação. Nele, o próprio usuário poderá indicar os planos de informação e cruzar os dados que irão compor os mapas. "O usuário terá a liberdade de combinar planos de informações e construir mapas de acordo com seus interesses de pesquisa. A previsão é que a primeira versão esteja disponível até 20 de agosto", disse Cuellar.

O trabalho de elaboração e inserção dos dados nos dois atlas, conduzido pelo Grupo de Geoprocessamento do CRN, é realizado em parceria com a Coordenação Geral de Observação da Terra do Inpe, por meio de suas Divisões de Processamento de Imagens e de Sensoriamento Remoto.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) financiam o projeto.

Mais informações: http://www.nctn. crn2.inpe. br (Envolverde/ Agência Fapesp)

2007-07-07T14:57:00.000-07:00

Vamos boicotar os produtos de quem está devastando a Amazônia!

Este é um boicote aos produtos (abaixo relacionados) de 3 multinacionais (ADM, BUNGE e CARGILL), que segundo as investigações do Greenpeace são as principais envolvidas na expansão da soja sobre as áreas de floresta no bioma Amazônia. Caso não façamos nada urgente, os estragos ao equilíbrio climático do planeta serão inevitáveis e trarão consequências catastróficas e sem solução para toda a humanidade, sem mencionar a extinção de espécies da fauna e flora, dos poucos índios remanescentes, a desertificação do solo amazônico e descaracterizaçã o do bioma florestal.

Links relacionados:
GREENPEACE: http://www.greenpeace.org.br/amazonia/comendoamzsumexec.pdf (Relatório de investigação em pdf, Acrobat Reader)

http://www.greenpeace.org.br/vivaamazonia/noticias.php?conteudo_id=2727

http://www.greenpeace.org.br/vivaamazonia/noticias.php?conteudo_id=2724

CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA:
http://www.trabalhoindigenista.org.br/destaques02.asp
Importante, puxem este vídeo: http://www.trabalhoindigenista.org.br/Docs/soja.wmv

BBC: Desmatamento não deve impedir asfalto em estrada amazônica
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2005/05/050520_amazoniabg.shtml ( Governador do MT é responsável pelo 'estupro' da Amazônia, diz 'Independent' http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2005/05/050520_pressreviewms.shtml

BOICOTE: marcas registradas abaixo

BOICOTEM, NÃO COMPRANDO OS PRODUTOS DAS 3 MULTINACIONAIS ABAIXO; ENVIEM E-MAILS E PROTESTEM!

CARGILL / SEARA
Principais produtos: óleos e azeites, carnes em geral: aves, suínos, hambúrgueres, embutidos. Principais marcas registradas:LISA MAZOLA PURILEV OLÍVIA AZEITES LA ESPAÑOLA AZEITES GALLO SEARA

BUNGE
Principais produtos: óleos e azeites, margarinas, maioneses, leite de soja industrializado. Principais marcas registradas: PRIMORSOYA SALADA CYCLUS AZEITES ANDORINHA LEITE DE SOJA ALL DAY

ADM (ARCHER DANIELS MIDLAND)
Principais produtos (no Brasil fornece principalmente ingredientes para o uso industrial): ácido cítrico, citratos, óleos, etanol, Glucono Delta Lactona (GDL), ácido láctico, sorbitol, dextrose, goma xantana isoflavonas, lecitina, etc.
Principais marcas registradas: ENOVA NOVA LIPID FIBERSOL-2 CARDIOAID SOY7 NUTRISOY NEXT NOVASOY ARCON VITAMIN E 230 CLEAR

Atenção: Caso você participe de nosso boicote, ao comprar óleos, azeites ou margarinas de marcas próprias de grandes redes de abastecimento (exemplo: ÓLEO DE SOJA MARCA COMPRE BEM, PÃO DE AÇÚCAR ou EXTRA), verifique nas letras pequenas da embalagem quem produz realmente. Porque tanto a BUNGE como a CARGILL estão envasando muitas marcas próprias com rótulos das grandes redes distribuidoras e você pode levar pra casa sem saber. Conforme os dados do relatório publicado recentemente pela revista científica Nature, até 40% da Amazônia pode ser destruída até 2050, com conseqüências desastrosas para a biodiversidade e equilíbrio climático do planeta. Segundo o diário inglês The Independent, em 2004 o desmatamento registrado no bioma Amazônia foi o segundo maior da história, com uma área derrubada do tamanho da Bélgica, sendo que "metade da destruição foi no Estado de Mato Grosso, onde o Grupo Maggi é o maior produtor de soja do mundo, e onde Blairo Maggi é governador". Mais de 20% da água doce do planeta está concentrada na região amazônica. Em 2005 os efeitos adversos no desequilíbrio climático já se mostraram evidentes na pior seca ocorrida na Amazônia nos últimos 50 a 100 anos, sendo que realmente não há dados científicos para confirmar se em toda Amazônia já houve seca pior anteriormente.

Veja as fotos da seca de 2005, CLIQUE AQUI.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/pop_galerias/051018_greenpeace_pop.shtml

Veja o vídeo da seca de 2005, CLIQUE AQUI
http://www.greenpeace.org.br/amazonia/videos/amazondrought.wmv?PHPSESSID=5464baa59827a78f125e6f91591a164d

A histórica e reveladora seca do Amazonas (artigo com diversos links) http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=182580&tipo=6&cat_id=44&subcat_id=191

Manaus e leste do Amazonas sofrem a seca mais severa dos últimos 103 anos, diz pesquisador do Inpe (artigo)
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=183687

Segundo investigação realizada pela Greenpeace Internacional, nos últimos anos, cerca de 1,2 milhão de hectares de florestas foram convertidas em plantação de soja no Brasil. O Estado do Mato Grosso (mais da metade se encontra no bioma Amazônia) tem se destacado nessa devastação, tornando-se em poucos anos o maior produtor de soja do Brasil, responsável por quase um terço da safra de 2004, e também campeão em desmatamento e queimadas (48% do total desmatado em 2003).

Monitoramento de Queimadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais:
http://www.cptec.inpe.br/products/queimadas/

A expansão da monocultura de soja sobre áreas de floresta, está sendo estimulada e vem beneficiando sobretudo três multinacionais americanas: a Archer Daniels Midland (ADM), a Bunge e principalmente a Cargill. Estas empresas além de serem compradoras do produto, financiam pelo menos 60% da produção de soja em todo o país, fornecendo sementes e fertilizantes em troca da colheita, construindo e mantendo toda uma infra estrutura destinada ao negócio (como silos, estradas, portos, terminais, etc). Segundo o relatório do Greenpeace, todas já negociaram com fazendas que promovem a escravidão. A Cargill também tem recrutado muitos fazendeiros no sul do Brasil, sob seus termos e proteção, para plantar soja na Amazônia. A maior parte da soja amazônica é exportada pra Europa e é usada como ração animal de baixo custo, para atender a crescente demanda de carne. Hoje a expansão da soja na Amazônia é a mais séria de muitas ameaças ao futuro da floresta.

Edson F. Bucci
ENGRAMA - I N S T I T U T O
(19) 9120-2347
http://www.engrama.com.br

2007-07-07T14:56:00.000-07:00

Prêmio von Martius de Sustentabilidade 2007

Com objetivo de agraciar projetos que envolvam o conceito de desenvolvimento sustentável e que valorizem aspectos sociais além de ambientais, o Prêmio von Martius de Sustentabilidade está com inscrições abertas até 30 de setembro. Podem concorrer projetos de todo o Brasil, concluídos ou em realização, em três categorias: humanidade, tecnologia e natureza. As inscrições devem ser encaminhadas para Câmara Brasil-Alemanha (Rua Verbo Divino, 1488, 3º andar, São Paulo, SP, CEP: 04719-904), aos cuidados do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Agora com caráter itinerante, a entrega do prêmio será no Rio de Janeiro, em 7 de novembro. A escolha da cidade como sede da 8ª edição da iniciativa deve-se à longa tradição da cidade na área de meio ambiente. Foi no Rio de Janeiro que o botânico e etnólogo Karl Friedrich Phillip von Martius primeiro aportou, em sua viagem ao Brasil, em 1817. Outras informações sobre o prêmio podem ser obtidas pelo e-mail info@premiovonmarti us.com.br ou no site http://www.premiovonmartius.com.br.

2007-07-07T14:53:00.000-07:00

Armas não Atiram Rosas - O Massacre de Camarazal

para ver o vídeo completo (14 minutos): clique http://naperiferiadoimperio.blogspot.com/2007/07/armas-no-atiram-rosas-o-massacre-de.html

Sexta-feira, 6 de Julho de 2007
Armas não Atiram Rosas - O Massacre de Camarazal

O filme “Armas não Atiram Rosas” é um relato dos crimes cometidos na madrugada de 9 de junho de 1997, quando pistoleiros a serviço de latifundiários atacaram o acampamento de trabalhadores rurais Sem Terra no Engenho Camarazal, na Zona da Mata de Pernambuco. Cinco trabalhadores ficaram feridos, inclusive duas crianças, e dois trabalhadores foram assassinados depois de terem sido brutalmente torturados.

O Engenho Camarazal foi desapropriado para Reforma Agrária. Dez anos se passaram e até hoje ninguém foi punido pelo assassinato dos dois agricultores.

Ficha TécnicaDuração: 14 min
Direção: Maria Luísa Mendonça e Thalles Gomes
Roteiro: Joba Alves, Marluce Melo, Maria Luísa Mendonça e Thalles Gomes
Produção: Cássia Bechara, Ana Emília Borba e Natália Paulino
Trilha sonora: Grupo Galante e Ivan Vilella
Realização: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

2007-07-07T14:51:00.000-07:00

Guia de Fontes para o Desenvolvimento Sustentável

A fim de facilitar o trabalho dos jornalistas e enriquecer a agenda de fontes desses profissionais, a Fundação AVINA e A Iniciativa de Comunicação lançam o "Guia de Fontes para o Desenvolvimento Sustentável", um banco de dados de acesso gratuito com informações detalhadas e contatos de 634 especialistas e organizações não-governamentais de 23 países, que atuam em 22 áreas de Desenvolvimento Sustentável.

Projetado para funcionar como uma ferramenta prática e dinâmica, o Guia reúne contatos de especialistas que trabalham em organismos internacionais, fundações, ONGs, empresas e universidades da América Latina. Cada um dos especialistas aparece com seu número de telefone e e-mail, sua biografia e área geográfica em que trabalha. Além disso, está disponível a missão da entidade com a qual está vinculado e suas principais atividades.

As informações estão organizadas digitalmente e clasificadas em quatro áreas: Equidade, Governabilidade e Estado de Direito, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Conservação e Gestão de Recursos Naturais.A lém de jornalistas, o lançamento pode ser usado por pesquisadores, acadêmicos, ONGs e estudantes.

Entrevista com Roberto Baggio( DA DN do MST), sobre congresso do Mst, situação da agricultura e questão agraria. pag. da Unisinos

2007-07-01T10:35:00.001-07:00

http://www.unisinos .br/_ihu/ index.php? option=com_ noticias& Itemid=18& task=detalhe& id=1339

MST faz esclarecimento sobre reportagem do JN

2007-07-01T10:28:00.000-07:00

*NOTA OFICIAL*

*MST faz esclarecimento sobre reportagem do JN*

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) esclarece por meio desta nota oficial que não tem qualquer participação ou responsabilidade com o episódio apresentado no Jornal Nacional, da Rede Globo, nesta segunda-feira (25/06), que veiculou reportagem sobre acordo com latifundiário para a ocupação de uma fazenda no interior de São Paulo.

1- Não temos envolvimento político com nenhuma das ocupações realizadas nesta semana, no interior de São Paulo, intitulada como "Inverno Quente" ou "Operação São João", que congrega o Mast (Movimento dos Agricultores Sem-Terra) e entidades sindicais - de acordo com os jornais.

2- José Rainha Júnior e Wesly Mauch não fazem parte de nenhuma instância nacional, estadual ou local do nosso movimento. Não temos responsabilidade em relação às articulações, pronunciamentos públicos e entrevistas na mídia dos envolvidos nessas ações, que não fazem parte do calendário de lutas do MST, que pode ser encontrado até na nossa página na internet.

3- O MST condena veementemente os casos de corrupção envolvendo pessoas e entidades de práticas antiéticas, que usam o nome do nosso movimento e se aproveitam da legitimidade da luta pela Reforma Agrária para obter benefícios particulares em negociações espúrias e irresponsáveis com latifundiários.

4- Os instrumentos para a realização da Reforma Agrária estão previstos na Constituição, que determina que terras que não cumpram a sua função social sejam desapropriadas. Para o cumprimento da lei, o MST atua na organização dos pobres do campo, nas ocupações de latifúndios e nas mobilizações populares como instrumento de pressão política sobre os órgãos públicos.

5- O MST não coloca em negociação os princípios da luta pela democratização da terra e da produção agrícola e não faz articulações com fazendeiros, que tiram a credibilidade do processo e não contribuem para o> avanço da Reforma Agrária no país.

São Paulo, 26 de junho de 2007.

*DIREÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO DO MST*
*DIREÇÃO NACIONAL DO MST*

Igor Felippe Santos
Assessoria de Imprensa do MST
Tel/fax: (11) 3361-3866
Correio - imprensa@mst. org.br
Página - www.mst.org.br

Noticias ruins- perdemos Manuel Correia de Andrade

2007-06-28T15:13:00.001-07:00

A direção estadual do MST de Pernambuco e a direção nacional do MST lamenta informa-los de que na madrugada do dia 22 de junho, perdemos nosso grande amigo e intelectual MANUEL CORREIA DE ANDRADE.

Manuel foi um dos grandes pensadores da questão agraria e do nordeste brasileiro. Um intelectual comprometido com seu povo, manteve ao longo dos seus 84 anos, coerencia com suas ideias e ideais. Nascido no engenho Jundiá, municipio de Vivencia em 3 de agosto de 1922, conhecia como ninguem os problemas dos sem-terra e da regiao da cana nordestina. E sempre defendeu com coragem a necessidade da reforma agraria. Escreveu mais de cem livros.

Em sua homenagem, publicamos e recomendamos a leitura de uma de suas ultimas entrevistas, que representa uma especie de legado de sua trajetoria intelectual.

Manuel Correia de Andrade, sempre estará presente conosco!

São Paulo, 22 de junho de 2007

Revista Teoria e Debate, São Paulo, Nr.45. jul/set 2000

O homem do Nordeste

Entrevista com Manuel Correia de Andrade

Autor de um clássico dos estudos brasileiros, A terra e o homem no Nordeste, o pernambucano Manuel Correia de Andrade é hoje diretor do centro de documentação da Fundação Joaquim Nabuco. Testemunha viva dos principais acontecimentos da história política de Pernambuco neste século, é profundo conhecedor da realidade nordestina

por José Correia Leite*

1. A sua obra é em grande medida voltada para a questão agrária. O senhor a considera o principal problema do Brasil?
- Eu nasci num engenho de açúcar, em Jundiá, a mais de 100 quilômetros do Recife, numa família relativamente abastada e convivi com trabalhadores rurais, numa certa intimidade que há no campo. Eu ficava chocado porque aqueles meninos da minha idade não iriam ter oportunidade na vida. e eu, filho de um senhor de engenho, iria. Isso me causava um impacto muito grande. Por que uns tinham e outros não tinham direito? E entre aqueles meninos, uns eram ignorantes, mas havia alguns que tinham uma inteligência muito acima do normal.
Quando eu fui estudar no Recife, ao voltar de férias todo ano, ia notando que aquela camaradagem ia desaparecendo. Eu procurava explicação para isso.E isso contribuiu para que eu me preocupasse com o problema agrário. E depois cheguei à conclusão, por meio de leituras, que a questão agrária erao problema fundamental do Brasil. Isso determinou toda essa minhacontribuição.

2. O senhor se formou em geografia e história e também em direito?
- Eu queria me formar em ciências sociais, mas naquela época era muito difícil porque não havia esse curso em Pernambuco e eu teria de ir para São Paulo. Em 1940 terminei o ginásio, mas houve a queda do preço do açúcar e meu pai não pôde financiar minha ida para São Paulo. Meu pai era bacharel em direito e achei que estudando direito poderia fazer minha sociologia. Quando estava no terceiro ano criaram a Faculdade Particular de Geografia e História, dos Jesuítas. Fiz vestibular e entrei, cursando ao mesmo tempo geografia e história e direito. Formei-me nos dois em 1945. Advoguei durante um certo tempo. Procurei advogar para os sindicatos operários. E dei aulas no curso> médio. Mas num certo momento achei que deveria optar. Aí me afastei da advocacia, embora continue membro da OAB até hoje. Dediquei-me à geografia e à história. Sempre indeciso entre uma e outra. Ainda hoje, eu examinava uma tese de doutorado em história e um dos autores disse que eu era um historiador que tinha percepção do espaço, e não um geógrafo.

3. Grande parte da sua vasta obra é antes de tudo como historiador do Nordeste. Dá a impressão que ela é muito marcada por essa articulação permanente entre história e geografia. Esses dois aspectos não estão nunca separados. O senhor pode falar um pouco sobre esse imbricamento?
- Quando me formei, geografia e história eram o mesmo curso. Então, eu não sei se me consideraria geógrafo ou historiador. Também porque acho que a geografia, ao analisar o espaço, vê os marcos que existem naquele espaço. Mas esses marcos não foram feitos hoje, são o resultado de uma evolução histórica. Por isso é que eu me preocupo muito com a história. Continuando meus estudos, eu percebi que as relações de trabalho dominantes no Nordeste eram resultado de uma evolução histórica, e aí fui estudar a história. Daí eu ter feito um livro sobre o conselheiro João Alfredo, que fez a abolição da escravatura em 1888, e um livro sobre a Guerra dos Cabanos, que ocorreu em Pernambuco e Alagoas de 1831 a 36, e que foi uma revolta de escravos, índios e negros pobres contra o poder central. É por isso que a história e geografia se interpenetram nas minhas preocupações.

4. O senhor é marxista?
- Eu tenho uma formação marxista e, como tal, não entendo uma separação rígida entre várias ciências sociais. Para mim, há uma ciência social que tem enfoques diferentes. Mas a ciência é a mesma. Eu estudei Marx desde os 18 anos de idade, despertado por um professor integralista, mas que dizia que a crítica feita por Marx à sociedade capitalista tinha validade. Para ele, as soluções que Marx apresentava é que não tinham. Depois, recebi umainfluência muito grande de Gilberto Freyre e de Caio Prado Júnior. De Gilberto Freyre na minha juventude, quando ele me indicou a leitura de um livro: A interpretação econômica da história, do historiador americano Seligmann, que fora seu professor na Universidade da Colúmbia.

5. O senhor foi aluno dele?
- Não. Eu era seu companheiro na luta – que ele liderava – do movimento estudantil contra o Estado Novo. Depois, ele foi presidente da chamada Esquerda Democrática, que foi um bloco ligado à UDN, e que posteriormente deu origem ao Partido Socialista Brasileiro. E mais tarde recebi uma influência marcante de Caio Prado Júnior, com quem convivi muito, apesar de ele viver em São Paulo e eu em Recife. Foi ele quem me aconselhou a escrever A terra e o homem no Nordeste – que é o meu livro mais conhecido –, que ele publicou e prefaciou. E isso permitiu que eu entrasse no mercado editorial paulista. Porque se eu tivesse publicado o livro em Pernambuco, ninguém teria tomado conhecimento. Mas como foi publicado pela Brasiliense, que era uma editora de muito prestígio em 1963, com prefácio de Caio Prado Júnior... Aliás, eu escrevi o livro porque o Caio tinha um projeto de contratar cinco geógrafos, cada um para escrever sobre uma região. Então, me entregou o Nordeste. Não sei a quem ele entregou as outras.
Não devem ter saído...Não saiu nenhum. O único que escreveu fui eu!

6. O senhor mencionou Gilberto Freyre e Caio Prado Júnior. Há alguma outra influência marcante no seu pensamento?
- Eu recebi uma influência muito forte do Nelson Werneck Sodré, embora tivesse uma certa divergência com ele, porque o acho muito mecanicista. Recebi uma influência muito grande de Josué de Castro e também de um professor francês, Pierre Monbeig, que foi meu diretor de estudos na Universidade de Paris.

7. E as influências mais afastadas?
- Eu li muito Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Manoel Bonfim, que faz uma excelente interpretação do Brasil. Sou muito influenciado pelas obras de Marx, Engels, Kautski, com A questão agrária, Rosa Luxemburgo, Trotski, Lenin. Na minha adolescência, tinha verdadeiro embevecimento com a obra de Trotski, que chegou às minhas mãos por intermédio de um parente meu, do Rio de Janeiro, que foi um famoso trotskista, o Mário Pedrosa.

8. O senhor é parente do Mário Pedrosa?!
- A mãe do Mário é prima da minha avó, tanto que ele se chamava Mário Xavier de Andrade Pedrosa. Eu não fui militante trotskista, mas era um entusiasta porque Trotsky era um grande escritor. Li também muito o Elisée Reclus que era anarquista, inimigo de Marx, foi até expulso da II Internacional. Eu até preparei uma antologia dele que foi publicada pela editora Ática, naquela coleção que o Florestan Fernandes dirigiu, "Sociologia e Política".

9. O senhor foi influenciado pelo Florestan?
- Fui amigo do Florestan Fernandes, mas não posso dizer que recebi influência dele porque ele já é da minha geração.

10. Mas havia diálogo?
- Sim, tanto que organizei dois livros da coleção dele na Ática. Um, infelizmente não foi publicado, sobre Pierre Monbeig. Foi quando o Florestan se elegeu deputado e se afastou da Ática. Quando estive na França, além da influência do Monbeig, recebi também uma grande influência do François Perroux, tanto que tenho livros publicados com a tentativa de aplicação, no Brasil, da sua metodologia. Numa homenagem que recebi na universidade, ao fazerem meu panegírico, disseram que eu tinha uma mobilidade intelectual tal que fui divulgador no Brasil de Perroux e fui o autor de uma antologia de Reclus, figuras teoricamente bem distantes. Mas, acho que aprendi muita coisa também nos romances de José Lins do Rego, Jorge Amado, José Geraldo Vieira – que é um dos meus autores prediletos, embora hoje pouco falado –, Machado de Assis e outros mais. Da literatura francesa também.

11. A influência de autores pernambucanos foi muito marcante?
- Pernambuco é um estado que tem uma tradição cultural muito forte. Aqui há autores marcantes, Orlando Valdeverde é uma figura impressionante, que tem um livro sobre Brasil, a terra e o homem; e um outro, O Porto do Recife, que é muito mais do que a análise do porto do Recife. Há também Vasconcelos Sobrinho, autor de livros de ecologia. Eu li muito autores pernambucanos como Amaro Quintas que deu uma contribuição formidável sobre a Revolução Praieira, Mário Lacerda de Melo, que tem livros muito bons sobre Pernambuco e a indústria açucareira, Gileno de Carli, muito direitista mas que tem informações abundantes; Gilberto Ozório de Andrade, da área da geografia física do Nordeste. Barbosa Lima Sobrinho, Sílvio Rabelo, Olívio Montenegro, Estêvão Pinto também tiveram muita influência.

12. Gilberto Freyre é considerado um pensador conservador, mas tem uma influência marcante, inclusive sobre a esquerda...
- Gilberto Freyre foi muito dialético nas suas atitudes. Foi um homem que reagiu contra o modernismo, porque achava que devia se dar importância aos valores tradicionais. Mas, ao mesmo tempo, ele levantava a questão da poluição dos cursos dd'água pelas usinas de açúcar, o que contrariava tremendamente os usineiros. Ele chegou até a ser preso por causa dessas coisas e, a meu ver, em Casa grande e senzala seu pensamento se aproxima muito de Caio Prado Jr. no livro Evolução política do Brasil. No final da sua obra, quando defende o luso-tropicalismo, ele tinha uma posição conservadora. Mas sempre foi um homem que tolerou bem a crítica.

13.O senhor poderia falar da influência de Josué de Castro?
- Josué de Castro era um médico que se tornou geógrafo. E deu uma contribuição muito grande à análise do problema da fome no Brasil. Ele se baseou numa divisão que Gilberto Freyre tinha feito, caracterizando a existência de uma região do Nordeste úmida e outra seca, e fez uma análise alimentar no úmido e no seco. Josué demonstrou que os problemas econômicos são mais importantes como causas da fome do que os problemas físicos. E que por isso no Nordeste úmido – que era mais rico –, a fome era epidêmica, e no Nordeste seco era endêmica.

14.Qual foi o impacto da obra de Josué de Castro no debate político da época?
- Foi muito grande. Teve uma repercussão internacional enorme. Seus dois livros básicos são: Geografia da fome e Geopolítica da fome, nos quais ele procura transferir para a escala mundial o problema que ele analisou no Brasil.

15.Ele era ligado à esquerda?
- Para um homem de esquerda, do PTB. Mas ligado a Getúlio. Josué foi deputado federal duas vezes, eleito por Pernambuco.

16.Ele chegou a participar do governo Arraes?
- Não. Eles se davam bem, mas não tinham muita afinidade política.

17.Outra figura marcante quando a gente pensa a esquerda em Pernambuco é Francisco Julião...
- Foi meu amigo muito próximo. Julião era uma espécie de revolucionário missionário. Ele era muito bíblico. E meio romântico. Então às vezes ele atuava com muito idealismo, mas não no momento oportuno. Não era um político, mas era uma figura extraordinária que teve um papel importantíssimo no Brasil inteiro. Armando Monteiro Filho, um empresário que é dono da Folha de Pernambuco, fez um artigo comparando Julião com Joaquim Nabuco. Eram aristocratas, vindos do engenho, e que dedicaram a vida às causas populares.

18.O senhor também sempre destacou muito o papel histórico das sucessivas revoltas populares, mobilizações, movimentos separatistas que marcaram a história de Pernambuco.
- Eu tenho um livro sobre a Guerra dos Cabanos, em que estudo esse movimento de negros escravos e de brancos pobres de Pernambuco e Alagoas, que durou cinco anos e teve um impacto muito grande, chefiado por Vicente Ferreira de Paula. Escrevi um livro sobre a Setembrizada, uma revolta de populares no Recife. Escrevi artigos e prefácios sobre a Confederação do Equador, a Revolução de 1817 e tenho um livro sobre a Revolução de 30.

19.Há uma tradição de esquerda muito forte em Pernambuco, tão forte que até resistiu aos vinte anos de ditadura militar. A que o senhor atribui a força da esquerda aqui?
- Pernambuco é um estado sempre rebelde. Ele fez a Revolta de 1710, após a independência de Olinda; fez a Revolução de 1817; fez a Revolução de 1824 e proclamou uma república, a Confederação do Equador. Teve uma atuação muito grande na Revolução Praieira. Há historiadores que acham que no Recife a Revolução de 30 foi uma revolução popular. Depois há a Revolução de 31, a de 35; a fortíssima campanha contra o Estado Novo, a eleição de Miguel Arraes como governador do estado.
Há em Pernambuco uma tradição de luta operária muito forte no período de 1915 a 1930, com os anarquistas, liderados por Joaquim Pimenta, que depois aderiu ao Estado Novo mas é uma figura interessante para ser estudada. E depois com o PC. Cristiano Cordeiro, um dos fundadores do PC, era daqui. Nessa luta toda, as oligarquias açucareira e algodoeira dominavam o estado, mas sempre surgiram dissidentes no seu interior. Gente com posições avançadas. Joaquim Nabuco foi um deles. João Alfredo, que era do Partido Conservador, durante o Império prendeu o bispo Dom Vital. Você já imaginou botar na cadeia um bispo? E aboliu a escravidão sem indenização. Nunes Machado, que era filho de um senhor de engenho, desembargador e deputado, se pôs à frente da Revolução Praieira, morrendo no dia 2 de fevereiro de 1849. Os únicos grandes líderes pernambucanos vindos de setores populares foram Frei Caneca e agora Lula. A maioria são dissidentes da classe dominante.

20.Vamos falar um pouco de sua atividade política. O senhor foi membro do PCB?
- Eu fui do PCB por pouco tempo, na década de 40, quando ele entrou na legalidade. Eu era católico muito fervoroso até os 15, 16 anos. E deixei a Igreja quando um missionário me criticou porque eu lia Renan. Aí eu pensei: entre Renan e a Igreja, fico com Renan. E caminhei para a esquerda. Comecei a ler Lenin, Marx etc. Eu era estudante de direito e na faculdade tinha essas obras, que eram proibidas no Estado Novo. Entrei no PC e militei uns seis ou sete meses. Um dia, cheguei numa reunião da célula do PC com o livro de Trotsky, Minha vida, debaixo do braço. Foi um escândalo. Um líder comunista disse "você vai deixar esse livro aqui, você não pode carregá-lo." "Posso, eu comprei." "Você é trotskista?" "Não, nunca fui. Mas admiro Trotski, ele escreve muito bem." "Mas ele é inimigo da classe operária". Eu disse: "Você acha? Mas eu não sou operário! Eu sou da burguesia açucareira." Havia muita gente da burguesia que era do PC. Aí ele disse "então, você tem de escolher entre Trotski e o PC". Eu dei a mesma resposta que havia dado entre Renan e a Igreja. "Fico com Trotski." E fui embora. Eu era um rebelde! Mas nunca tomei uma posição anticomunista. Terminei na esquerda democrática, no Partido Socialista, onde eu podia pensar, dizer o que queria, escrever o que pensava. Participei da luta pela criação da Petrobrás, da luta contra o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos e de outras. Fiquei no PSB até quando o dissolveram, em 65, logo depois do golpe.

21.Nos anos 50, há um processo de efervescência popular que leva à criação das Ligas Camponesas e à eleição de Arraes..
- Em 1945, derrubado Vargas, o PSD, que era o partido mais conservador, liderado por Agamenon Magalhães, assumiu o poder, e fez vários governadores. A esquerda era expressiva, mas não tinha forças para ganhar as eleições. Então, houve a aliança da esquerda com um grupo de usineiros da UDN, em 58, concretizada na chapa Cid Sampaio para governador e Pelópidas Silveira para vice. É interessante que, nessa eleição, o candidato do PSD era uma criatura excelente, o Jarbas Maranhão, que foi senador. Um homem aberto, liberal. O Cid ganhou a eleição e tratou de fazer um governo moderno, industrializante mas conservador. Modernizava, mas não mudava as estruturas. Na eleição seguinte ocorreu a vitória de Arraes. Inverteu-se a chapa, em vez de ser um candidato conservador para governador e um esquerdista para vice, foi o contrário. Arraes para governador e Paulo Guerra para vice. O governo de Arraes foi realmente um governo popular, destruído pelo golpe de 64.

22.O senhor participou do governo?
- Eu fui diretor superintendente do Grupo Executivo da Produção de Alimentos. Foi um grupo criado pelo Arraes para ampliar a assistência creditícia e técnica aos pequenos produtores.

23.No período posterior ao golpe, o senhor se filiou a algum partido?
- Fui do MDB. Eu tinha voltado da França e militei com Marcos Freire, que era o líder do MDB. E ainda estou filiado ao PMDB. Não cancelei a minha ficha, mas não tenho nenhum compromisso. Quando criaram o PSDB, me convidaram, alegando que era a regeneração, porque o PMDB tinha se desmoralizado. Eu disse: "o MDB se desmoralizou, concordo com vocês, mas o PSDB vai se desmoralizar. Então, para não sofrer nova decepção, fico no PMDB". Mas é uma filiação só formal porque eu não sigo orientação, tanto que apoiei Lula abertamente em todas as suas candidaturas a presidente.

24.Por que o senhor apoiou Lula?
- Eu achei que Lula representava a possibilidade de transformação das estruturas brasileiras. Sem ter grandes ilusões, porque não sei se, assumindo o poder, a oligarquia o deixaria fazer as mudanças. Mas acho que é ocasião de alguém que vem da classe operária alcançar o poder. Não estou 100% de acordo com ele, mas em grande parte estou. É de quem mais me aproximo ideologicamente. Participei do Comitê Estadual Pró-Lula, na eleição; ajudei Tânia Bacelar e Osvaldo Lima Filho na organização do programa do governo no que toca ao Nordeste. Mas, a essa altura eu não sou mais um militante. Com 78 anos é muito difícil se manter uma militância. Além disso, o PT tinha – não sei se ainda tem – 17 tendências. O PT era muito forte na universidade. E as tendências brigavam entre si quase tanto quanto com os partidos tradicionais.

25.Pernambuco é um dos poucos estados onde uma tradição de esquerda se manteve no período de ditadura. Com a nova realidade partidária e a criação do PT, como o senhor vê a relação entre esta corrente muita encarnada pelo Arraes e o PT?
- Não houve um atrito entre Arraes e o PT, mas o Arraes tinha um prestígio tão grande que as pessoas de esquerda não foram para o PT. Ficaram com Arraes. O espaço estava ocupado. Depois o PT cresceu. Agora, há deputados muito bons do PT. Eles brigam entre si mas são bons deputados, ativos no combate às coisas erradas. Eu tenho amigos que dizem "não voto em Lula. Mas para o Legislativo só voto no PT."

26.O senhor foi um dos responsáveis pela montagem do curso de pós-graduação em Recife.
- Foi. Eu montei o curso de mestrado em Economia em 1970. E o dirigi até 75. E em 76 montei o curso de mestrado em Geografia, que dirigi até 79. E trabalhei também como professor no mestrado de Sociologia e no mestrado de Desenvolvimento Urbano.

27.O senhor foi homenageado pelo MST. Como o senhor vê esse movimento?
- Por ocasião dessa homenagem eu fui jantar com o João Pedro Stédile, acompanhado do Bernardo Mançano, professor da Unesp, do meu filho Joaquim Correia e do Jaime Amorim, coordenador do MST em Pernambuco. E num bate-papo muito amigável, eu disse que eles tinham de enfrentar dois problemas. Primeiro, se livrar um pouco da formação econômica, porque ela é muito útil, mas tem de deixar se influenciar pelo problema social. O segundo, é lembrar que não existe um Brasil, mas vários brasis. As aspirações dos sem-terra do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que são essencialmente pequenos proprietários, podem ser muito diferentes das aspirações dos trabalhadores rurais assalariados do Nordeste, ou dos extrativistas da Amazônia. E ele concordou.

28.Assim, a reforma agrária não pode ser uniforme em todo o país...
- São necessárias muitas reformas agrárias. O Brasil se formou em função de ocupação estrangeira. E apesar do país ter independência política, a dependência do exterior continua se exercendo até hoje. Eram os portugueses, depois os ingleses, e após a Revolução de 30, os americanos. No momento há uma disputa de espaço no Brasil entre a União Européia e os Estados Unidos.O Brasil deveria ter realizado uma série de reformas estruturais que já eram defendidas no século passado e que até hoje não foram concretizadas. A principal delas é a reforma agrária. Joaquim Nabuco, em 1884, defendeu a sua necessidade. Depois, o imperador, feita a abolição, ainda quando o gabinete era chefiado por João Alfredo, propôs que se estudasse a possibilidade de desapropriação de terras situadas às margens dos rios navegáveis e das estradas de ferro, para instalação de colonos. Com a República e o crescimento da população, se fez a marcha para o Oeste, ocupando a Amazônia. Mas se transferiu para a área as instituições fundiárias existentes no resto do país. Não houve mudança. Nos Estados Unidos, quando houve a expansão para o Oeste, foi feita uma real distribuição de terra. No Brasil nunca se fez isso, e é provável que uma das causas do desenvolvimento dos EUA tenha sido esta. Eles produziram cidadãos, e nós não.

29.Quais são os outros problemas centrais do país?
-Um segundo problema é o da centralização político-administrativa. Quando o Brasil se tornou independente, havia uma corrente descentralizadora e outra centralizadora. O grupo centralizador foi vitorioso, estabeleceu o Império, mantendo a dinastia e as instituições portuguesas, com o imperador exercendo controle através dos Poderes Executivo e Moderador. A República, em 1899, descentralizou o país e deu autonomia aos estados, mas os desníveis econômicos entre eles eram de tal ordem que se fez uma política na qual havia os estados de primeira classe, os de segunda e os de terceira. Os de primeira eram São Paulo e Minas Gerais, tanto que o presidente da República era sempre paulista ou mineiro. Os de segunda classe davam, em geral, os vice-presidentes. Eram Maranhão, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Entre um e outro estava o Rio Grande do Sul, que queria a Presidência, mas não conseguia ser de primeira. A partir da Revolução de 30, ocorreu um processo de centralização, que foi muito forte de 1937 a 1945, durante o Estado Novo. De 1945 a 1964, abriu-se um pouco a Federação. E de 1964 para cá a centralização vai aumentando, quer no regime militar, quer na chamada Nova República. Os governos estaduais vivem sob controle do governo federal. Basta que ele não repasse os recursos a que os estados têm direito para paralisá-los.Um terceiro problema, é que o Brasil nunca deu a importância devida à educação. O Brasil é um país com um nível de analfabetismo muito elevado. As universidades brasileiras praticamente surgiram depois de 1930, enquanto nos países de colonização espanhola elas surgiram no século XVI. O ensino público no Brasil – que deveria receber maior assistência governamental – sofre as maiores restrições, enquanto o privado, hoje, é o grande negócio.Outro problema grave é o da saúde. Não há maior interesse na rede pública de saúde. Quando eu era estudante do curso pré-jurídico, em 1939, o professor de higiene falou de certas moléstias que existiam no Brasil e que tinham desaparecido com o saneamento. Entre elas estava o chollera morbus, a varíola, a tuberculose. Hoje elas estão grassando em larga escala! Há um descuido total da saúde. Tudo isso contribui para que o Brasil se encontre numa situação difícil, a tal ponto que ele é a oitava ou nona economia do mundo quanto ao PIB, mas está abaixo de mais de 50 países, inclusive de alguns da América Latina, nos indicadores sociais.

30.Grande parte da sua produção intelectual é dedicada à análise da realidade nordestina. Qual a perspectiva que o senhor vê hoje para o Nordeste?
- As perspectivas não são boas. O Nordeste é aproximadamente um quinto do território brasileiro, e mais ou menos um quarto da população. Mas é uma região empobrecida por fatores externos e internos. Fatores externos como o crescimento da produção açucareira do Sudeste e mais recentemente do Centro-Oeste. No Nordeste, a cultura do açúcar é feita em regiões naturais desfavoráveis, em grande parte onduladas, que não permitem o uso de técnicas mais modernas. Por outro lado, o Brasil não planejou ainda uma política permanente para evitar o impacto das secas – que são temporárias mas se sabe que ocorrem, aproximadamente, uma vez em cada decênio. Uma das frases mais demagógicas que já ouvi na história do Brasil foi de Pedro II, que disse que venderia a última jóia da coroa, mas o nordestino não morreria de fome nem de sede! Só que nunca se fez uma política permanente para atender a população nordestina.Além disso, o Nordeste é controlado por velhas oligarquias que fazem com que os recursos vindos do governo federal sejam aplicados em benefício delas, e não da população. Generalizou-se até, na década de 60, a expressão "a indústria da seca". Celso Furtado afirmou que não adiantava mandar recursos para o Nordeste que eles não chegavam ao povo. Ficavam nos meios intermediários. É comum se fazer, nos períodos de seca, obras públicas que beneficiam os grandes grupos econômicos e não a população de modo geral.Mas o Nordeste não é inviável. Ele é rico em recursos naturais. O Rio Grande do Norte, a Bahia e Alagoas são ricos em petróleo. O Nordeste é rico em gipsita, Pernambuco é o maior produtor nacional. O Nordeste é rico em calcário e argila. Em certas áreas, em que predominam rochas sedimentares, sobretudo no Maranhão e no Piauí, há muita abundância de água. Na bacia do Parnaíba há água abundante. Na Chapada do Apodi, na Chapada do Araripe, na Chapada Diamantina, também. O Nordeste poderia desenvolver atividades agrícolas e pecuárias sem o perigo da seca, em condições controladas tecnicamente.No caso da Zona da Mata de Pernambuco, que já foi muito rica, o grande problema é que os subsídios oficiais estenderam os canaviais por toda a região. Ela tem uma boa produtividade industrial mas baixa produtividade agrícola e não pode competir. No semi-árido há uma área irrigável e outra não irrigável. A quantidade de água é pequena. Então, se fala muito de resolver o problema do Nordeste com cultura irrigada. Mas a área apta à cultura irrigada é 5% da extensão do semi-árido! A agricultura irrigada traz vantagem para os grandes grupos econômicos, sobretudo as empreiteiras, na construção de grandes obras. Mas a agricultura não irrigada atende os pequenos produtores, com a construção de cisternas e o cultivo de produtos adaptados ao clima semi-árido.Há experiências interessantes no que chamamos de agricultura seca, feita por uma série de ONGs que estão atuando no interior. E a própria Ceptsa, o centro de agricultura do semi-árido, que pertence à Embrapa, vem desenvolvendo trabalhos interessantíssimos de lavouras e de pecuária em área seca.

31.O senhor é contra a proposta da transposição do São Francisco?
- Sou. A transposição do São Francisco tem dois problemas sérios: primeiro, a sua água não é sequer suficiente para irrigar a área próxima a ele na Bahia e em Pernambuco. E ela tem de ser usada em irrigação e em produção de energia. Em segundo lugar, a construção de um canal de transposição seria caríssima num país onde há poucos recursos. Além disso, não sabemos os impactos ecológicos que ocorreriam com a construção desses canais. Eu dei uma conferência no Rio Grande do Norte, onde estão os maiores defensores dessa proposta. E falei contra. E tive, para surpresa minha, apoio de grande parte dos técnicos que estavam lá. E eles me deram uma informação que eu não tinha: que grande parte das águas do açude Armando Ribeiro Gonçalves, que breca o Açu no médio curso e irriga todo o Vale do Açu, é perdida no oceano. Então, seria muito mais barato se fizessem estações de retorno da água para a barragem, para ser liberada outra vez. No Ceará a situação é semelhante com o rio Jaguaribe.

32.A Sudene foi a instituição símbolo do desenvolvimentismo no Brasil. No entanto, o balanço de sua atuação é bastante contraditório, o próprio Celso Furtado já enfatizou isso. O senhor tem um juízo sobre essa experiência?
- A Sudene foi um fator muito positivo até 1963. Porque ela planejou o desenvolvimento do Nordeste, com algumas falhas, que eu mesmo critiquei no meu livro A terra e o homem no Nordeste. A Sudene propunha grandes coisas: uma reforma agrária; desenvolver uma política de industrialização; modernizar as estruturas secundárias. Ela encontrou facilidades em certos setores e dificuldades em outros. E começou a ser esvaziada com a ditadura militar. Ela se transformou quase num órgão de fazer empréstimos a empresas, através do artigo 3.418. Houve muito desvio de dinheiro. Hoje ela está praticamente morta. Mas sua extinção pode trazer prejuízos ainda maiores, tirando qualquer possibilidade de conduzir algum recurso para o Nordeste. Acho que ela deveria ser reformulada, numa espécie de volta às origens, porque apesar dos pesares ela deu uma contribuição razoável em certos aspectos. Por exemplo, se dispõe hoje de uma estrutura de conhecimento do Nordeste que não havia antes. A Sudene montou postos pluviométricos no Nordeste inteiro. Isso não é um trabalho que apareça leitoralmente, mas é fundamental para se fazer previsões de chuvas e distribuição de água. A Sudene realizou uma série de estudos sobre os desequilíbrios existentes entre as várias regiões do Nordeste. A Sudene possibilitou o desenvolvimento do ensino, dando apoio a universidades e emprego aos que se formavam. Ela deu uma contribuição!

33. O senhor escreveu um livro sobre isso...
- Meu caro, eu tenho mais de cem livros publicados! Eu acho que escrevi sobre tudo no mundo!

*José Corrêa Leite é editor do jornal Em Tempo e do Conselho de Redação de TD.

concurso fotografia BBC/brasil FONTE SITE DA bbc

2007-06-28T15:09:00.000-07:00

Envie sua foto sobre o meio ambiente

Como você tem sido afetado pelas mudanças climáticas e suas conseqüências? Você tem presenciado iniciativas bem sucedidas de proteção ambiental? Tire uma foto e mande para a gente aqui na BBC Brasil.

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Transposição

2007-06-28T15:02:00.000-07:00

Mais de mil pessoas ocupam área onde o exército iniciou projeto de transposição

Cerca de 1200 pessoas ocuparam e estão acampadas, desde o início da madrugada de hoje (26), em Cabrobó (PE), na área em que os batalhões de engenharia do exército deram início à construção dos canais de aproximação do eixo norte, do projeto do governo federal de transposição das águas do rio São Francisco. A ação deve servir para impedir o avanço das obras e para a retomada do território pelo povo indígena Truká, que reivindica a posse da terra.

No manifesto que divulgaram hoje, os acampados se unem aos indígenas do Nordeste na retomada da terra onde começaram as obras e que é parte do território Truká, ainda que tenha sido deixada de fora da demarcação da terra deste povo.

Erro histórico

Feito em época de São João, o acampamento ressalta a riqueza do nordeste e do semi-árido, aponta os interesses de empresas de construção que se repetem em mais esta obra e reafirma que a solução é conviver com o semi-árido. "Ao optar por obra contra a seca e não a favor do semi-árido e sua dinâmica sócio-ambiental, o governo erra mais uma vez, como tem acontecido historicamente. A proposta de conviver com o semi-árido – esperava-se desse governo – sepultaria a política e a indústria do combate à seca e consolidaria a política do aproveitamento do chuvoso, pois é neste e não na seca que se decide a vida do sertão e do sertanejo", diz o manifesto.

Leia a íntegra do documento .

Manifesto do Acampamento:

O Nordeste é Viável sem Transposição e com Ética na Política.

De São João a São Pedro, o Nordeste todo se une em sua maior festa. Coincidente com as colheitas no sertão, é a festa da fartura, da solidariedade e da alegria. Do Nordeste viável, auto-sustentá vel e soberano. Nós, os movimentos populares e entidades civis da Bacia do Rio São Francisco e de todo o Nordeste, vimos festejar em Cabrobó-PE para mostrar que o Nordeste não precisa deste projeto traiçoeiro chamado “integração de bacias”, a mesma antiga transposição. Acampados em cerca de 2000 pessoas junto ao canteiro de obras, no km 29 da BR 428, vimos exigir a imediata suspensão das ações que dão início às obras da transposição. Em sinal de outro desenvolvimento, voltado para a população e não para o capital, nos irmanamos ao Povo Truká e aos indígenas de todo o Nordeste na retomada desta terra, da Fazenda Mãe Rosa, desapropriada para a transposição, território Truká desde tempos imemoriais.

Água nos açudes e cisternas, caatinga verdejante, comidas de milho, requeijão e paçoca, licores e muito forró ao redor da fogueira... Sinais do Nordeste bonito e viável, evidências do que pode o período chuvoso do semi-árido, se para ele deslocarmos o foco, concentrarmos os esforços, investirmos. Ao optar por obra contra a seca e não a favor do semi-árido e sua dinâmica sócio-ambiental, o governo erra mais uma vez, como tem acontecido historicamente. A proposta de conviver com o semi-árido – esperava-se desse governo – sepultaria a política e a indústria do combate à seca e consolidaria a política do aproveitamento do chuvoso, pois é neste e não na seca que se decide a vida do sertão e do sertanejo. A transposição, barganhada e em nome de uma falsa revitalização das bacias do Nordeste, significa uma “travessia para o passado”. A questão não é doar água ou não, mas qual desenvolvimento, a que preço e para quem. E como enfrentar os limites impostos pelas mudanças climáticasglobais, que tendem a diminuir os mananciais do Rio São Francisco e desertificar o semi-árido.

Este é o terceiro acampamento que fazemos, o último em Brasília por uma semana no mês de março, com 740 pessoas. Já se somam quase uma centena de manifestações públicas. Sequer fomos recebidos, muito menos ouvidos ou considerados. Será por que significamos a incômoda verdade sobre esse projeto e o que ele vai trazer de falso desenvolvimento para o Nordeste? Ou é porque vivemos num blefe de democracia? Ditadura de novo, com desenvolvimentismo e até ação do Exército?

O processo transcorrido até aqui não foi democrático nem republicano e desabona o projeto, seus promotores e lobistas: estudos de impacto ambiental formais e incompletos; críticas fundamentadas dos principais especialistas; desrespeito às decisões do Comitê de Bacia; descumprimento do acordo feito com D. Luiz Cappio, ao encerrar a greve de fome, em novembro de 2005, para que houvesse um amplo e sério debate nacional sobre o assunto; incertezas e inverdades quanto as reais motivações do projeto, quanto a seus custos e a quem vai pagar a conta; propaganda enganosa sobre seu alcance, ao manipular a opinião pública e inventar um público beneficiário de 12 milhões de sedentos, na verdade, os que vão pagar a conta dos grandes usos econômicos intensivos em água; irregularidades flagrantes detectadas pelo Tribunal de Contas da União; indícios de corrupção (caso da Gautama, empreiteira candidata ao segundo trecho mais caro da obra); ocultação ao debate público dos projetos detransposição do Rio Tocantins para os Rios São Francisco e Parnaíba; compra descarada de apoio dos políticos do São Francisco, com verbas da revitalização; chantagens de um pseudo-desenvolvime nto transmutado em crescimento econômico a qualquer custo e sem futuro... São motivos mais que suficientes para que esse projeto seja arquivado. E que a sociedade cobre essa única atitude digna de um Estado de Direito democrático e republicano.

Transposição não é solução – esta a verdade que não quer calar!
Queremos um programa verdadeiro de convivência com o semi-árido;
Queremos um projeto de desenvolvimento regional que atenda às reais necessidades da população do semi-árido e do São Francisco e não de uma minoria de empresários nacionais e estrangeiros;
Queremos a democratização do acesso à água, com acesso livre da população aos açudes e às adutoras;
Queremos controle social sobre os usos das águas dos açudes e reservatórios geridos com competência;
Queremos destinação prioritária das águas para a agricultura familiar e camponesa;
Queremos a implementação imediata das 530 obras do Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas para levar água a 34 milhões de habitantes do Polígono das Seca;
Queremos programas que ampliem, divulguem e implantem as mais de 140 tecnologias hídricas, agrícolas e ambientais de convivência com o bioma caatinga e o clima semi-árido;
Queremos reforma agrária ampla e efetiva e regularização dos territórios tradicionais, a começar pelas áreas dos Povos Truká, Tumbalalá, Pipipã e Cambiwá, atingidos pela transposição;Queremos a suspensão das barragens de Pedra Branca, Riacho Seco e Pão de Açúcar e de Centrais Nucleares na região;Queremos uma revitalização do Rio São Francisco que seja para valer!
Queremos que o Supremo Tribunal Federal tome finalmente a decisão e que essa seja contrária ao projeto;
Queremos o arquivamento definitivo do projeto de transposição!
CONVIVER COM O SEMI-ÁRIDO É A SOLUÇÃO! SÃO FRANCISCO VIVO – TERRA E ÁGUA, RIO E POVO!

Cabrobó, 26 de junho de 2007.

MST - MPA - MMC - MAB - APOINME - MONAPE - CETA - SINDAE - CÁRITAS - CIMI - CPP - CPT - ASA - AATR - PJMP - CREA/BA - SINDIPETRO AL/SE - CONLUTAS - Federação Sindical e Democrática de Metalúrgicos do Estado de MG - Terra de Direitos - Fórum Nacional da Reforma Agrária - Rede Brasileira de Justiça Ambiental - Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco / BA - Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG – Fóruns de Organizações Populares do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco - Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água Contra a Transposição - Projeto Manuelzão/MG - STRs, Colônias de Pescadores, Comunidades Ribeirinhas, Indígenas, Quilombolas, Vazanteiras, Brejeiras, Catingueiras e Geraiseiras da Bacia do Rio São Francisco

Transposição: ocupação e acampamento em Cabrobó (PE)

2007-06-28T14:59:00.000-07:00

Nossa solidariedade total com os e as ocupantes de Cabrobó. Eles e elas nos representam a todos. A causa do rio São Francisco é a nossa causa:
a) porque não se trata só de um rio grande e glorioso mas de uma maneira de viver e de preservar a vida para as próximas gerações;
b) porque é inaceitável a utilização do dinheiro público para uma obra a serviço majoritariamente de interesses privados;
c) porque, no atual momento, só nos resta nos tornamos todos e todas como "objetores de consciência" frente à prepotência arrogante, à manipulação, à falta de palavra e á corrupção clientelista que vem grassando, por parte de autoridades que descumprem sua missão primordial que é zelar pelo bem comum do povo e do ambiente.

Frei Luciano Bernardi ofmconv
em nome da Coordenação Colegiada da Comissão Pastoral da Terra - CPT da Bahia

Transposição - Projeto São Francisco

2007-06-28T14:52:00.000-07:00

Fonte: Ambiente Brasil

Projeto para São Francisco não beneficiará população, avalia integrante do Consea
25/06/2007

As obras do Projeto de Integração do São Francisco à Bacias do Nordeste Setentrional, também conhecido como projeto de transposição, beneficiarão a produção de camarão e alimentos para exportação - e não a população do sertão. A opinião é de Adriano Martins, integrante do Consea - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Em entrevista à Rádio Nacional, ele afirmou que o projeto "não é voltado ao abastecimento das populações que passam sede no nordeste, como o governo defende de vez em quando. E acrescentou: Não é verdade, é marketing falar que é água para quem está com sede".

Segundo Martins, somente 4% das águas do projeto de integração serão destinadas à população da caatinga e do sertão: Setenta por cento são para uso industrial, irrigação de exportação e criação de camarão, e 26%, para uso industrial e para grandes cidades e metrópoles.

O conselheiro defende a aplicação das sugestões do Atlas do Nordeste, divulgado pela ANA - Agência Nacional de Águas no final do ano passado. A publicação aponta cerca de 530 ações para reduzir o déficit da água nas cidades nordestinas.

Boa parte das ações do Atlas propõe trazer a água que está represada no açude, mas não está disponibilizada para a população, por meio da construção de adutoras e melhora do sistema de abastecimento. Há uma área de muita escassez, mas muito próximo, uma região com muita água de solo que não é aproveitada.

Em março, em entrevista à Agência Brasil, o diretor-presidente da ANA, José Machado, havia explicado que o Atlas é complementar às obras de integração do Rio São Francisco, ao sugerir a construção e a ampliação de sistemas de captação de água, adutoras e tratamento. Com isso, seriam atendidos 40 milhões de moradores da região ao custo de R$ 3,6 bilhões.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, o projeto para o rio prevê a construção de dois canais: o Eixo Norte, que levará água para os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; e o Eixo Leste, para atender ao sertão e às regiões de agreste de Pernambuco e da Paraíba. As obras já começaram e estão previstas no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo governo federal em janeiro. O custo estimado para o projeto é de R$ 4,9 bilhões.

(Agência Brasil)

Seminário A Questão Agrária

2007-06-28T14:45:00.000-07:00

O Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento convida e pede divulgação para o seminário A QUESTÃO AGRÁRIA

Dia: 29 / 06 / 2007, das 15:00 horas às 19:00 horas.
Local: Auditório Reginaldo Treiger, Subsolo S1, BNDES, Rio de Janeiro

Presidente e Relator da Mesa:Ministro Guilherme Cassel . Ministro do Desenvolvimento Agrário
Expositores:
Gerson Gomes . Ex-funcionário da FAO "Revisitando a reforma agrária"
Rolf Hackbart . Presidente do INCRA "O quadro atual da reforma agrária no Brasil e a política agrária no governo Lula"
Leonilde Medeiros . UFRRJ . CPDA "Reforma agrária; dimensções sociais e políticas"

Debatedores: Representantes dos movimentos sociais:
CONTAG . Manoel dos Santos
MST . João Pedro Stedile
ABRA . Plínio Arruda Sampaio

CENTRO INTERNACIONAL CELSO FURTADO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Avenida República do Chile, 100, Subsolo S1, Rio de Janeiro/RJ, CEP20.031-917
Telefones: (21) 2172-6312 e (21) 2172-6313 (fax) e (21) 2172-6314
centro.celsofurtado @bndes.gov. br e centro@centrocelsof urtado.org. br
www.centrocelsofurtado.org.br

Transposição do Rio São Francisco. Ouvidos moucos à beira do rio

2007-06-28T14:35:00.000-07:00

Artigo de Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 22-06-2007, comenta que críticas e protestos contra a transposição do Rio São Francisco não foram ouvidos pelo governo Lula.

"Soldados do 2º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército iniciaram as obras de transposição de águas do Rio São Francisco para o eixo Norte do semi-árido - começando a concretizar projeto altamente polêmico. Agora, mesmo o bispo dom Luiz Flávio Cappio http://www.unisinos .br/ihu/index. php?option= com_noticias& Itemid=18& task=detalhe& id=6417 - que chegou a fazer uma greve de fome, só interrompida com um apelo do presidente da República e com um acordo entre os dois - está dizendo que 'o acordo não foi cumprido'; que o presidente 'mentiu para o Brasil e demonstrou a falta de seriedade desse governo com o povo, empurrando um projeto goela abaixo, numa total falta de respeito'. Para ele, 'a presença do Exército em Cabrobó remonta ao período militar da ditadura' e é uma 'agressão ao meio ambiente, à economia e ao povo' (O Tempo, 10/6).

Setenta e seis empreiteiras apresentaram propostas para os lotes da obra em licitação, no valor de R$ 3,2 bilhões - o custo final está estimado em R$ 6,7 bilhões (A Tarde, 10/6). E desde março está concedida pelo *Ibama* a licença de instalação que a permite, mas com 51 condicionantes. Já havia outras 31 exigências na licença prévia concedida em maio de 2005, até aqui, aparentemente, também não atendidas. Por essas e outras razões, em fevereiro a *Procuradoria- Geral da República* (PGR) havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse a licença prévia. Quase ao mesmo tempo, a mesma PGR no Distrito Federal recomendara ao Ibama que não expedisse a licença de instalação. Como, entretanto, a própria ministra do Meio Ambiente considerou o projeto 'ambientalmente seguro' (Agência Estado, 16/3), seguiu-se em frente - ainda que estejam em tramitação no STF 11 ações, por iniciativa do Ministério Público Federal e estaduais, da OAB e outras. Mas algumas liminares que impediam o início das obras foram suspensas em dezembro de 2006 pelo ministro *Sepúlveda Pertence*.

Também não tiveram êxito os protestos do *Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Justiça no Campo* (31/5), para o qual o governo federal desprezou a oferta de 140 tecnologias alternativas à transposição, 'diversificadas e adaptadas às diversidades do bioma caatinga e ao clima semi-árido'. A transposição - diz o fórum - reforçará 'a estrutura agrária, econômica, política e social que é a grande responsável pelo quadro de sofrimentos que há séculos atormenta o Nordeste'. A seu ver, vai agravar o problema da seca, aumentar o custo da água e exigir subsídios cruzados que serão pagos pela população, para beneficiar principalmente grandes projetos de exportação de camarões, grãos e flores, entre outros. Outros protestos vieram de etnias indígenas, da *Comissão Pastoral da Terra* e da *CUT*. Ambientalistas disseram que nos últimos 40 anos o rio já perdeu 40% de seu volume de água (Ecodebate, 11/6). E que a própria* Agência Nacional de Águas* já mostrou ser possível atender a todos os núcleos urbanos do semi-árido com mais de 5 mil habitantes a um custo 50% inferior ao da transposição. Houve quem lembrasse que com 1 milhão de cisternas de placa se atenderia a milhões de pessoas de todas as comunidades isoladas, as maiores vítimas da seca, a um custo muito menor que o da transposição.

De nada adiantaram críticas e protestos. Para o ministro *Geddel Vieira Lima* (que era contra o projeto, antes de ganhar o cargo), as pessoas que criticam a transposição 'na maioria das vezes desconhecem o projeto ou são agentes políticos que querem 'compensação'' (Correio Braziliense, 17/4). Para o ex-ministro *Ciro Gomes*, há dois grupos de opositores: um, 'de má-fé', seria composto de pessoas que querem manter reserva de valor, áreas ou projetos de irrigação à beira-rio; o outro seria composto de 'pessoas bem-intencionadas, mas desinformadas' .

Há dez anos o autor destas linhas escreve sobre o tema neste espaço, levantando dúvidas e questões até aqui sem resposta. Para ficar apenas nos artigos de 2005 para cá, foram mencionados estudos dos professores *Aldo Rebouças* (USP), *João Abner* (UFRN) e *João Suassuna* (Fundação Joaquim Nabuco), lembrando que o problema do semi-árido não é de escassez de recursos hídricos, é de 'má gestão'; os consumos urbanos não chegam a 10% da disponibilidade e podem ser atendidos por ela. Na verdade, 70% da água transposta servirá a projetos de irrigação e 26%, ao consumo urbano, sem atender às comunidades isoladas. Podem estar embutidos no preço da água subsídios aos irrigantes (quem os pagará, os demais consumidores? ). Tudo isso foi perguntado num artigo neste espaço em 28/1/2005.

Em 20 de maio desse ano, comentou-se a análise do *Ibama* sobre o estudo de impacto ambiental, mostrando que a água irá em sua maior parte para açudes onde o nível de perda por evaporação chega a 75% (alega-se que diminuirá). Que o número de beneficiados no estudo varia entre 12,4 milhões e 7,21 milhões. Que os hectares irrigáveis também oscilam de 186 mil a 161 mil. E, mais grave, '20% dos solos irrigáveis pelo projeto têm limitação para uso agrícola; somados aos solos litólicos, notadamente impróprios', chega-se a mais de 50% do total; e '62% precisam de controle, por causa da forte tendência à erosão'. Com tudo isso, licenciou-se o projeto...

Em artigos posteriores (30/9/2005, 6/1/2006 e 22/3/2007), novos questionamentos foram levantados. Os do Tribunal de Contas da União (custos superestimados) , do biólogo Ivan Bergier Tavares de Lima (sobre o desprezo, no projeto, aos cenários do clima no semi-árido e suas repercussões sobre os recursos hídricos), da *Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência*(sobre o custo da água, o volume a ser transposto - que poderia chegar a 47% da disponibilidade) . Nada disso foi respondido pelos ouvidos moucos.

Só ficando, então, com a frase de *Ariano Suassuna*: 'Fazer obras contra a seca no Nordeste é como criar um departamento para combater a neve na Sibéria.' Pelo menos alivia o estado de espírito."

20 maneiras de ajudar o planeta

2007-06-28T14:27:00.000-07:00

Edição Especial - Maio de 2007
Meio ambiente

20 maneiras de ajudar o planeta
Mudança de hábitos pode, sim, conter o avanço da degradação ambiental
TATIANA SCHIBUOLA E NILMA RAQUEL

Depois de dois relatórios apocalípticos, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) divulgou, no início deste mês, um documento um pouquinho mais alentador. O IPCC, que reúne 2 000 cientistas de todo o mundo, foi criado pela ONU para estudar as conseqüências do aquecimento global no planeta. Se os primeiros textos produzidos neste ano falavam em extinções em massa, elevação dos oceanos e devastações generalizadas, esse último diz que as coisas ainda podem ter conserto. Tudo depende, basicamente, da disposição dos governos para abrir o cofre (para investir na redução dos níveis de poluição na atmosfera e no desenvolvimento de tecnologia limpas, por exemplo) e de uma mudança de hábitos dos consumidores.

"Preservação realmente funciona se um número muito grande de pessoas estiver envolvido", afirma Frank Sherwood Rowland, professor do departamento de química da Universidade da Califórnia, em Irvine, nos Estados Unidos, e ganhador do Prêmio Nobel pela descoberta do processo de decomposição da camada de ozônio. Rowland está certo. Em relação à água, por exemplo: "se em uma cidade como São Paulo, com cerca de 10 milhões de habitantes, cada um reduzir o banho em apenas um minuto, a economia poderá atingir impressionantes 60 milhões de litros por dia", calcula Denise Hamú, secretária-geral do WWF Brasil. Nada mau para um planeta em que apenas 0,3% da água doce está disponível. Aqui, especialistas sugerem pequenas mudanças de hábito que, se podem não ser suficientes para garantir a salvação da Terra, ao menos ajudarão a fazer de seu bairro ou cidade lugares mais agradáveis para viver.

No carro
1 PENSE EM TROCAR DE CARRO: veículos pequenos são mais leves e, por isso, mais econômicos. Enquanto um modelo utilitário, tipo 4x4, emite cerca de 9 000 quilos de CO2 por ano, um sedã médio produz 5 400 quilos
2 DÊ AO SEU CARRO UMA FOLGA: se ele ficar uma vez por semana na garagem, ao fim de um ano a economia em emissão de CO2 chegará a 440 quilos – volume que uma árvore de grande porte leva vinte anos para absorver no processo de fotossíntese
3 LAVE A SECO: a economia é de 316 litros de água para cada veículo, em média
4 NÃO JOGUE FORA A BATERIA DO CARRO: ao comprar uma nova, deixe a velha na revenda autorizada e certifique-se de que ela será encaminhada ao fabricante. É possível reciclar 95% de seus componentes, incluindo o principal, o chumbo-ácido, que pode contaminar o solo Divulgação

Em casa
5 RECICLE O LIXO: cada família que adere ao programa de coleta seletiva reduz em cerca de 1 tonelada por ano a emissão de dióxido de carbono na atmosfera
6 JOGUE MENOS COMIDA FORA: aproveite talos, cascas e restos em receitas nutritivas. Restos de comida representam 60% do lixo que vem dos lares brasileiros, e sua decomposição resulta na produção de gás metano, ligado ao efeito estufa
7 PREFIRA ALIMENTOS FRESCOS: comida congelada precisa de dez vezes mais energia para ser produzida
8 REGULE O TERMOSTATO DA GELADEIRA: se ela não estiver lotada, a refrigeração pode ser mínima. Manter a temperatura abaixo de 5 ou 6 graus aumenta o consumo energético em 7%
9 ENCHA A MÁQUINA: só use a máquina de lavar roupa quando ela estiver com sua capacidade máxima – cada ciclo consome 150 litros de água. Utilize a lavagem a frio sempre que possível. Ela economiza 92% de energia
10 TAMPE AS PANELAS: reduz o tempo de preparo e economiza 30% de energia
11 REJEITE PROPAGANDA INDESEJADA: nos Estados Unidos, já existe uma associação – a Direct Marketing Association – que registra os pedidos de quem não quer mais receber correspondência inútil, como ofertas de cartões de crédito, catálogos e propagandas em geral. Essa lista é repassada às empresas e reduz em até 75% a quantidade de cartas recebidas. No Brasil, não há serviço semelhante. A saída é ligar para o SAC da empresa responsável pela correspondência indesejada e pedir para ter seu nome retirado da lista
12 REAPROVEITE A ÁGUA DA CHUVA: construir coletores em telhados e calhas é bem mais fácil do que se pensa. Você pode usá-la para regar o jardim, lavar a calçada ou até mesmo para dar descarga no banheiro
13 TROQUE A DESCARGA: as tradicionais são responsáveis por até 40% do total da água consumida por uma residência. Já existem no mercado vasos com caixa acoplada ou válvula de parede com dois modos de descarga, uma de 3 litros, para líquidos, e outra de 6, para sólidos
14 PREFIRA LÂMPADAS LED, DE DIODO (a sigla vem do inglês Light Emitting Diode). Elas conjugam alta tecnologia com consumo de energia até cinqüenta vezes menor do que o das lâmpadas comuns e têm vida útil muito maior. Podem ser encontradas em várias cores: a de cor amarela não tem o efeito incômodo da luz fria das lâmpadas fluorescentes
15 RECICLE SEU TELEFONE CELULAR: até 80% dos componentes desses aparelhos podem ser reaproveitados. A operadora Vivo é pioneira nesse tipo de tecnologia no Brasil. Desde dezembro, recolhe aparelhos, baterias e acessórios usados de quaisquer marcas
16 PREFIRA AS PILHAS RECARREGÁVEIS: elas duram até cinco anos, contra noventa dias de uma pilha alcalina comum. Antes de jogá-las no lixo comum, verifique se elas têm na embalagem o selo da Associação Brasileira das Indústrias Elétrica e Eletrônica: um bonequinho jogando um objeto num cesto, acompanhado da inscrição "lixo doméstico"
17 DESPLUGUE-SE: quando não estiver usando seus aparelhos eletrônicos, tire-os da tomada. Cerca de 5% da energia utilizada em residências (e que corresponde à emissão de 18 milhões de toneladas de carbono na atmosfera por ano) é consumida para manter aparelhos em modo stand-by. Isso vale inclusive para carregadores de laptop e celular, que gastam energia mesmo que não estejam conectados a nenhum aparelho

No escritório
18 CONFIGURE A IMPRESSORA PARA O MODO IMPRESSÃO EM FRENTE E VERSO: papéis e produtos feitos de papel representam quase um terço de todo o lixo produzido no Brasil
19 UTILIZE PAPEL RECICLADO: para fabricar 1 tonelada de papel virgem, são necessários dezessete árvores e 26 000 litros de água a mais do que o exigido para fazer papel reciclado. Além disso, o cloro, que algumas empresas ainda utilizam no processo de branqueamento do papel virgem, resulta na liberação, no meio ambiente, de dioxina, substância altamente tóxica
20 LIMPE SEU AR-CONDICIONADO: aparelhos com filtro sujo consomem mais energia. Mantê-los sempre limpos garante a economia de cerca de 160 quilos de CO2 por ano

com reportagem de LUCIANA HRUBY

Observatório da imprensa - Congresso do MST

2007-06-28T14:24:00.000-07:00

OBSERVAÇÃO DO LEITOR
Congresso do MST
Por Fernando Carneiro em 19/6/2007

"Morreu na contra-mão atrapalhando o tráfego." A cobertura da mídiabrasileira do V Congresso do MST me fez lembrar a canção Construção, de Chico Buarque de Hollanda.

Sem Terra só é notícia quando tem pancadaria ou morte. Por que marcham os Sem Terra? Por que 20.000 pessoas de todas as partes do país, de todas as idades, ficam 5 dias estudando e debatendo a construção de um novo projeto para o país? Mostrar isso tudo acontecendo de forma organizada e qualificada seria um "mau exemplo" para o povo brasileiro? Esse movimento já é considerado, por vários intelectuais, como um dos movimentos sociais mais importantes do Brasil e quiçá do mundo frente ao atual contexto de desmobilização geral, característicos de tempos neoliberais.

Em 2005, a Marcha do MST somente ocupou as manchetes de jornais em função da pancadaria generalizada que ocorreu em frente ao Congresso Nacional, em função de provocações da Polícia Militar. Desta vez, o MST, atento a esse tipo de armadilha, organizou um sistema de segurança próprio que garantiu que os 20.000 marchantes tivessem a tranqüilidade e o respeito assegurado para realizar seu direito de protestar.

Como a mídia local noticiou a marcha? "Caos no trânsito deBrasília." O brasiliense deve estar pensando que o maior prazer do MST é atrapalhar o trânsito da capital. Quando teremos uma mídia realmente democrática?

CARTA DO 5º CONGRESSO NACIONAL DO MST - encerrado no dia 15 de junho de 2007 em Brasília

2007-06-28T14:19:00.000-07:00

Nós, 17.500 trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra de 24 estados do Brasil, 181 convidados internacionais representando 21 organizações camponesas de 31 países e amigos e amigas de diversos movimentos e entidades, reunidos em Brasília entre os dias 11 e 15 de junho de 2007, no 5º Congresso Nacional do MST, para discutirmos e analisarmos os problemas de nossa sociedade e buscarmos apontar alternativas.

Nos comprometemos a seguir ajudando na organização do povo, para que lute por seus direitos e contra a desigualdade e as injustiças sociais. Por isso, assumimos os seguintes compromissos:

1.. Articular com todos os setores sociais e suas formas de organização para construir um projeto popular que enfrente o neoliberalismo, o imperialismo e as causas estruturais dos problemas que afetam o povo brasileiro.

2.. Defender os nossos direitos contra qualquer política que tente retirar direitos já conquistados.

3.. Lutar contra as privatizações do patrimônio público, a transposição do Rio São Francisco e pela reestatização das empresas públicas que foram privatizadas.

4.. Lutar para que todos os latifúndios sejam desapropriados e prioritariamente as propriedades do capital estrangeiro e dos bancos.

5.. Lutar contra as derrubadas e queimadas de florestas nativas para expansão do latifúndio. Exigir dos governos ações contundentes para coibir essas práticas criminosas ao meio ambiente. Combater o uso dos agrotóxicos e a monocultura em larga escala da soja, cana-de-açúcar, eucalipto, etc.

6.. Combater as empresas transnacionais que querem controlar as sementes, a produção e o comércio agrícola brasileiro, como a Monsanto, Syngenta, Cargill, Bunge, ADM, Nestlé, Basf, Bayer, Aracruz, Stora Enso, entre outras. Impedir que continuem explorando nossa natureza, nossa força de trabalho e nosso país.

7.. Exigir o fim imediato do trabalho escravo, a super-exploração do trabalho e a punição dos seus responsáveis. Todos os latifúndios que utilizam qualquer forma de trabalho escravo devem ser expropriados, sem nenhuma indenização, como prevê o Projeto de Emenda Constitucional já aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

8.. Lutar contra toda forma de violência no campo, bem como a criminalização dos Movimentos Sociais. Exigir punição dos assassinos – mandantes e executores - dos lutadores e lutadoras pela Reforma Agrária, que permanecem impunes e com processos parados no Poder Judiciário.

9.. Lutar por um limite máximo do tamanho da propriedade da terra. Pela demarcação de todas as terras indígenas e dos remanescentes quilombolas. A terra é um bem da natureza e deve estar condicionada aos interesses do povo.

10.. Lutar para que a produção dos agrocombustíveis esteja sob o controle dos camponeses e trabalhadores rurais, como parte da policultura, com preservação do meio ambiente e buscando a soberania energética de cada região.

11.. Defender as sementes nativas e crioulas. Lutar contra as sementes transgênicas. Difundir as práticas de agroecologia e técnicas agrícolas em equilíbrio com o meio ambiente. Os assentamentos e comunidades rurais devem produzir prioritariamente alimentos sem agrotóxicos para o mercado interno.

12.. Defender todas as nascentes, fontes e reservatórios de água doce. A água é um bem da Natureza e pertence à humanidade. Não pode ser propriedade privada de nenhuma empresa.

13.. Preservar as matas e promover o plantio de árvores nativas e frutíferas em todas as áreas dos assentamentos e comunidades rurais, contribuindo para preservação ambiental e na luta contra o aquecimento global.

14.. Lutar para que a classe trabalhadora tenha acesso ao ensino fundamental, escola de nível médio e a universidade pública, gratuita e de qualidade.

15.. Desenvolver diferentes formas de campanhas e programas para eliminar o analfabetismo no meio rural e na cidade, com uma orientação pedagógica transformadora.

16.. Lutar para que cada assentamento ou comunidade do interior tenha seus próprios meios de comunicação popular, como por exemplo, rádios comunitárias e livres. Lutar pela democratização de todos os meios de comunicação da sociedade contribuindo para a formação da consciência política e a valorização da cultura do povo.

17.. Fortalecer a articulação dos movimentos sociais do campo na Via Campesina Brasil, em todos os Estados e regiões. Construir, com todos os Movimentos Sociais a Assembléia Popular nos municípios, regiões e estados.

18.. Contribuir na construção de todos os mecanismos possíveis de integração popular Latino-Americana, através da ALBA - Alternativa Bolivariana dos Povos das Américas. Exercer a solidariedade internacional com os Povos que sofrem as agressões do império, especialmente agora, com o povo de CUBA, HAITI, IRAQUE e PALESTINA.

Conclamamos o povo brasileiro para que se organize e lute por uma sociedade justa e igualitária, que somente será possível com a mobilização de todo o povo. As grandes transformações são sempre obra do povo organizado. E, nós do MST, nos comprometemos a jamais esmorecer e lutar sempre.

REFORMA AGRÁRIA: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Brasília, 15 de junho de 2007

I ENCONTRO DA REDE RURAL

2007-06-13T06:12:00.000-07:00

4 a 7 de julho
Campus de Gragoatá : UFF – Niterói
Programação:

Mesas Redondas

Dimensões da questão fundiária: luta pela terra, violência e diversidade regional; políticas fundiárias; interfaces entre as questões agrária e ambiental.
Palestrantes:Carlos Walter Porto Gonçalves (UFF)
Guilherme da Costa Delgado (Ipea/Brasília)
Ligia Maria Osório Silva (Unicamp)
Maria Emília Pacheco (FASE)

Direito, costumes e formas de apropriação da terra: múltiplas possibilidades de construção da legitimidade e de legalização do acesso à terra, condições que demonstram os diversos e encapsuladores significados que este ato incorpora.
Palestrantes:Eliane Cantarino O'Dwyer (UFF)
Lygia Maria Sigaud (PPGAS/MN/UFRJ)
Márcia Maria Menendes Motta (UFF)

O mundo do trabalho na agricultura: processo de trabalho e transformação produtiva, trabalho e direitos (previdenciários, trabalhistas, sociais), agricultura familiar e relações de trabalho.
Palestrantes: José Roberto Novaes (UFRJ)
Josefa Salete Barbosa Cavalcanti (UFPE)
Maria José Carneiro (CPDA/UFRRJ)
Ricardo Rezende Figueira (PUC/RJ e GPTEC)

Modelos de desenvolvimento rural: projetos em concorrência: as diversas propostas de reordenação de agricultores e de suas práticas produtivas, bem como formas de enquadramento institucional, instrumentos pelos quais programas e recursos vêm sendo elaborados e disputados; redefinição da assistência técnica e a centralidade de modelos agroecológicos; políticas públicas de reafirmação do agribusiness e da agricultura familiar; modos de participação delegada dos proprietários de terra na redistribuição de recursos públicos; e formatação do quadro institucional, especialmente o estatal.
Palestrantes: Fernando Bastos Costa (UFRN)
Heribert Schmitz (UFPA)
Regina Bruno (CPDA/UFRRJ)
Sérgio Leite (CPDA/UFRRJ)

Grupos de Trabalho
A luta pela terra e a política fundiária
O GT abre-se para pesquisas que tratem da temática proposta tanto do ponto de vista histórico quanto regional, buscando recuperar as diferentes dimensões das relações entre Estado, políticas fundiárias e lutas por terra. Estas podem ser entendidas como lutas pelo acesso à terra e como lutas pela permanência na terra, de forma a não segmentar um conjunto de demandas de agricultores que visam, em última instância, garantir suas condições de acesso aos recursos fundiários. Assim, além das formas de luta já reconhecidas como ocupações, acampamentos, resistência de posseiros, o grupo também se propõe a discutir as demandas por crédito fundiário, as reivindicações dos assentados e dos agricultores familiares por melhores condições de produção e acesso a mercado, assistência técnica, saúde, educação, inclusão digital etc.
Coordenadores:
Paulo Roberto Raposo Alentejano (UERJ)
Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante (Uniara)

Interfaces entre a questão agrária e a questão ambiental
Em alguma medida a questão ecológica esteve sempre presente nas preocupações acerca das condições de reprodução do campesinato no Brasil. Entretanto, ela ganhou visibilidade e reconhecimento maior a partir do final da década de 80, em virtude da difusão do movimento e do ideário ambientalista no país. O GT pretende reunir trabalho de pesquisa que focalizem conflitos, reivindicações formas de luta e organização de diferentes segmentos do campesinato brasileiro face à dimensão ecológica, percepções de riscos ambientais por parte dos trabalhadores e seus representantes ou a ação de ambientalistas e suas organizações. Os trabalhos que integrarão o debate neste GT devem evidenciar, no bojo da questão proposta, o processo de valorização de grupos sociais (étnicos, tradicionais, etc), dotados de saberes e práticas ambientais correspondentes aos ideários da construção de sociedades sustentáveis. Devem também considerar a relação entre políticas socioambientais e (re)definição de territórios e de direitos diferenciados.
Coordenadores:
Alfio Bradenburg (UFPR)
Júlia Guivant (UFSC)
Neide Esterci (IFCS/UFRJ)

Canais e formas de expressão de grupos sociais
Neste GT, os pesquisadores se agregam em torno da discussão de diversas formas de construção de interesses e de institucionalização de grupos sociais, orientados pela demanda de recursos ou pelo empenho em se fazer reconhecer socialmente. As questões que envolvem as construções políticas são diversas, entre as quais sugere-se o destaque das análises sobre associações, cooperativas, redes de intercâmbio, sindicatos, conselhos, grupos organizados por especialidades de gênero e ciclo de vida, etc.
Coordenadores:
Marcelo Carvalho Rosa (Depto. de Sociologia/UFF)
Maria Dione de Moraes (UFPI)
Renata Menasche (Uergs e Fepagro)

Agricultura familiar e formas de organização do trabalho
A ênfase nesta temática visa ultrapassar a reificação comumente associada à classificação agricultura familiar, por vezes bastando por si mesma para supor a compreensão da complexidade de formas que podem estar subjacentes a essa modalidade de organização da produção. Pelo GT pode-se então dar expressão aos inúmeros modos de alocação e recrutamento da força de trabalho, bem como considerar o papel de valores familiares nesses arranjos.
Coordenadores:
Anita Brumer (UFRGS)
Dalva Motta (Embrapa)
Eric Sabourin (UnB/Cirad)

Processo de trabalho, transformação produtiva e direitos sociais.
Neste espaço de debate, acolhem-se reflexões sobre diversas formas de organização do trabalho, correspondentes aos inúmeros rearranjos ou reordenações produtivas que vêm se constituindo no setor rural ou agropecuário. Devem ser enfatizados os modos de reordenação das relações de trabalho assalariadas, objeto de reflexão ultimamente tangencial ou até mesmo ausente nos encontros de pesquisadores do mundo rural. Correlatamente, devem ser consideradas as dificuldades enfrentadas pelos assalariados rurais para sua organização política.
Coordenadores:
Maria Aparecida de Moraes Silva (UNESP)
Marilda Aparecida de Menezes (UFCG)
Sérgio Schneider (PGDR/UFRGS)

Saber e poder no campo.
O GT visa agregar trabalhos que abordem a temática proposta de forma ampla, temporal e espacialmente, contemplando estudos acerca das práticas de caráter pedagógico e/ou cultural perpetradas sobre ou a partir do “campo”. As propostas de trabalho podem envolver desde questões ligadas a instituições escolares até aquelas vinculadas ao extensionismo e atividades afins, em distintas conjunturas históricas no Brasil. Serão também contemplados trabalhos que discutam as práticas relativas à construção, redefinição e institucionalização de “saberes” específicos destinados ao espaço agrário e imbricados à questão mais ampla do desenvolvimento do capitalismo no país. Além disso, que abordem, em distintos contextos históricos, as repercussões desses saberes sobre as práticas pedagógicas/culturais destinadas ao “espaço” agrário, seus agentes formuladores e implementadores, e ainda os espaços e modalidades de reprodução dos quadros técnicos ligados à “agricultura”.
Coordenadores:
Gutemberg Armando Diniz Guerra (UFPA)
Roberto Moreira (CPDA/UFRRJ)

Mais de 300 entidades apoiam desapropriação da Syngenta

2007-06-12T10:51:00.000-07:00

Mais de 300 entidades civis do Brasil e do exterior enviaram manifestações de apoio ao governador Roberto Requião pela desapropriação da área de cultivo ilegal de soja e milho transgênicos, dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, Oeste do Paraná, que guarda uma das maiores riquezas da biodiversidade do mundo: as Cataratas do Iguaçu.

Segundo o agrônomo Valdir Izidoro Silveira, presidente da Claspar e especialista em produtos geneticamente modificados, "enquanto a Syngenta desafia, com arrogância e apostando na impunidade, a legislação do povo brasileiro, ao tentar, através de manobras jurídicas, retomar área de cultivo ilegal de transgênicos no Paraná, entidades civis nacionais e internacionais condenam a empresa e apóiam a decisão do governador Roberto Requião em manter a desapropriação do espaço de experimentos".

"Se a Syngenta fizesse o que fez aqui em Bettingen, área rural de Basel, onde fica sua sede principal na Suíça, todos os seus administradores estariam na cadeia", afirmou Silveira. Ele ainda argumentou que "desenvolver experimentos perigosos para o meio ambiente - e à saúde humana - em outras áreas, que representem riscos para outros povos e não para seus compatriotas, é a estratégia da Syngenta, que agora faz de tudopara manter este privilégio".

Silveira ressalta que "a biotecnologia é muito importante para a Syngenta. Entre 2001 e 2002, a empresa foi responsável pela maior contaminação genética da história, quando vendeu ilegalmente sementes transgênicas de milho BT10 aos agricultores nos Estados Unidos. Este milho transgênico entrou nos sistemas alimentares dos humanos e de animais".

Para o agrônomo, "a decisão do governador Requião foi considerada como um perigoso precedente pelos barões do agronegócio e pelos senadores e deputados da bancada ruralista. Realmente pode ser um precedente, um exemplo para a luta pela soberania de nossa agricultura que tem de lutar contra aqueles que estão ao lado dos interesses das multinacionais".

Ele ressalta que "a Syngenta também é líder no desenvolvimento da 'Tecnologia Terminator', (semente suicida) um processo de engenharia genética que torna sementes estéreis numa tentativa de forçar os agricultores a sempre comprarem suas sementes, em oposição à prática camponesa de selecionar, cuidar e compartilhar sementes livremente.

Apoio

A cientista britânica Mae-Wan Ho, considerada uma das mais respeitadas autoridades em Biologia do mundo, manifestou seu apoio integral à desapropriação da área da Syngenta, localizada a 6 quilômetros do parque. "Eu represento um grupo de cientistas independentes que trabalham para promover a ciência como um bem público, expondo a má ciência realizada por corporações de biotecnologia, como a Syngenta, que vem contribuindo para os efeitos devastadores que corroem o mundo. Nós apoiamos a iniciativa do governador Requião de questionar os experimentos ilegais e transformar o espaço em uma escola de agrotecnologia", disse.

Para Isabel Bermejo, representante do Ecologistas en Acción de Madrid, é vergonhoso que a empresa não tenha pago a multa do Ibama, e ainda pressione o governo do Paraná para enviar forças militares para expulsar as famílias que ocupam a área. "Como cidadãos, exigimos que a Syngenta reconheça seu erro e pague a multa que ela deve. Esperamos que ela permita que o governo possa transformar esta área em uma escola de agroecologia", acrescentou.

Entre as manifestações de apoio recebidas pelo governador, estão as de Graham Lingley, de Cambridge, Inglaterra; Jonh F. Kenfield do Rutgers University em New Jersey, USA; Edivande Freitas, diretor da Câmara Municipal de Mariluz, Paraná; Luiz de Lima, prefeito municipal de São João do Triunfo, Paraná; Grupo Hope Shand dos EUA; Roderick Taylor de Ottawa, Canadá; Kelly O'Neil, United States of America Citizen; Devindr Sharma e Bhaskar Goswami, Forum for Biotechnology and Food Security, Nova Deli, Índia; Ivor Hughes, CEO Herbdata, Nova Zelândia; Despina Psarra, University of Leeds, Inglaterra; Munlochy Vigil , Inglaterra; Pablo Bratte, Austrália; Natalia Arnáiz Martinz, do Centro Regional de Formacion Profesional Ecológica de León na Espanha; Jorge Gonzales, do Grupo de Estudios Ambientales, no México; José Merino, Presidente de la Asociación La Paz es Posible, em Málaga, Espanha; Secretaria Regional Latinoamericana-União Internacional de Trabalhadores da Alimentação e Agrícolas.

Contaminação

O assessor da Cáritas brasileira, do Fórum de Pastorais Sociais (CNBB) e de movimentos sociais, Ivo Poletto, também manifestou seu apoio à desapropriação da área da Syngenta. "A atitude do governo do Paraná está contribuindo para evitar que nossa pátria seja contaminada por sementes e produtos que colocam em risco a saúde das pessoas".

"Nós acompanhamos de perto a situação dos experimentos ilegais que a Syngenta mantém no Brasil. É uma vergonha que a empresa ainda não tenha pago a multa ao Ibama e, ainda por cima, pressione o governo do Paraná para mandar força policial para retirar 120 famílias da área em que moram", afirmou Isaac Rojas, da Instituição Friends of Earth, da Costa Rica.

Luta

As implicações do decreto de desapropriação do campo experimental da Syngenta são significativas para os movimentos sociais e para os interesses transnacionais e brasileiros do agronegócio. A decisão do Estado do Paraná em desapropriar a terra de uma empresa transnacional do agronegócio é sem precedentes no Brasil, e em todo o mundo.

"O decreto deu um golpe no agronegócio, abalando seu poder no país. É também é um ganho muito importante para os movimentos sociais. Por todo o mundo, a ocupação da Syngenta, pela Via Campesina, se tornou um dos símbolos mais poderosos da capacidade da sociedade civil resistir e enfrentar o agronegócio", explica Valdir Izidoro.

Segundo Maria Rita Reis, advogada da Terra de Direitos, "o decreto é totalmente legal, porque o poder público no Brasil tem a possibilidade de desapropriar qualquer coisa desde que exista interesse público. Até mesmo o município pode desapropriar. No Brasil, tanto o município ou o estado, ou a união federal podem utilizar a desapropriação".

Segundo Izidoro o poder combinado da Syngenta e o agronegócio brasileiro ameaça bloquear a implementação do decreto. "A Syngenta jurou resistir ao decreto e formou uma aliança política estratégica com a bancada ruralista, um grupo de parlamentares federais e estaduais representando os interesses da elite rural brasileira", disse.

Os membros da bancada ruralista e o agronegócio transnacional estão determinados em manter o modelo econômico dominante de produção agrícola para exportação, do que, os dois grupos derivam seu poder. "Porque o decreto de Requião fortaleceria a oposição contra este modelo de produção agrícola, a bancada ruralista tem fortes interesses em seu bloqueio", completou

A multinacional de sementes Syngenta Seeds não possuía as licenças ambientais exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realização de testes com transgênicos em fazenda localizada em Santa Teresa do Oeste, no Oeste do Paraná.

Segundo Walter Santos Filho, chefe do Ibama na região, a empresa entregou apenas uma autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para a manipulação e pesquisa de milho transgênico nas fazendas experimentais do Paraná e de Uberlândia (BH). Mas não enviou ao Ibama licenças do projeto, de instalação da fazenda e de operação das atividades. A organização não-governamental paranaense Terra de Direitos contestou a regularidade da autorização da CTNBio.

Agroecologia

O Governo do Paraná decidiu desapropriar a área de 127 hectares para instalar um centro de agroecologia. A Syngenta plantava soja e milho transgênicos na estação de pesquisas, o que desrespeita a lei brasileira, pois a fazenda fica dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Estudos apontam que plantações de transgênicos estão contaminando de forma irreversível as lavouras convencionais.

A Syngenta já foi multada em R$ 1 milhão em março do 2006 pelo Ibama, que constatou o plantio de transgênico na estação de pesquisas, que fica na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, uma faixa de dez quilômetros contada a partir dos limites da reserva. A multinacional ignorou a autuação do Ibama. Não recorreu da decisão nem pagou a multa. Por causa do plantio irregular de transgênicos, a estação de pesquisas foi invadida por integrantes da Via Campesina.

Em março de 2006, o Ibama fez uma vistoria na vizinhança do Parque Nacional do Iguaçu e constatou o plantio de transgênicos em outras 13 propriedades, além da Syngenta. Todas foram multadas. Os proprietários de 13 fazendas recorreram e a Justiça Federal confirmou as multas.

A desapropriação da estação de pesquisas da Syngenta baseia-se em critérios técnicos. O decreto estadual 7.487/06, que trata da desapropriação da fazenda, deixa claro os fundamentos jurídicos da medida.

O decreto cita o artigo 23 da Constituição Federal, que outorga aos Estados competência para proteger as paisagens naturais notáveis e o meio ambiente, combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, a fauna e a flora.

Além disso, a área foi identificada tecnicamente pela Secretaria da Agricultura como o local ideal para instalar o centro de agroecologia, cuja criação e atribuições foram aprovados pela Assembléia Legislativa em dezembro do ano passado. Como qualquer desapropriação, ela implica no pagamento da justa indenização pelo governo estadual.

COMEÇA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

2007-06-12T10:28:00.000-07:00

Fonte: IHU

Exército começa obra

Sem que o governo federal anunciasse, o Exército chegou a Cabrobó, na divisa entre Bahia e Pernambuco, para iniciar as obras da transposição do Rio São Francisco. Os primeiros homens passaram a montar acampamento no sábado. As obras civis estão programadas para começar no dia 24 ou 25. A notícia é de Eduardo Nunomura e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 5-06-2007.

Num posto de combustível desativado e alugado por cerca de R$ 3.000, militares do 2º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) instalam os equipamentos e descarregam os contêineres para construir os alojamentos e refeitórios militares. Uma retroescavadeira também já foi levada ao local, para surpresa de opositores da obra que imaginavam ainda estar em fase de negociação com o governo. Eles prometem resistir.

O governo vai iniciar a transposição do São Francisco com o Exército para ganhar tempo, enquanto a licitação está sendo feita. Principal obra de infra-estrutura hídrica para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto tem garantidos R$ 4,9 bilhões para a construção de dois canais. Segundo o Ministério da Integração Nacional, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas; os opositores dizem que a obra vai favorecer apenas o agronegócio.

Equipamentos pesados do 2º BEC, antes usados na duplicação da BR-101 na Paraíba, já estão em Cabrobó. Da cidade pernambucana sairá um dos canais do projeto, o Eixo Norte, que levará água do São Francisco para as bacias dos Rios Jaguaribe, no Ceará, e Piranhas e Apodi, Rio Grande do Norte. A movimentação também já foi iniciada em Floresta e Petrolândia, em Pernambuco, de onde sairá o segundo canal. Captará água da Barragem de Itaparica e a levará até os Rios Moxotó e Paraíba. O Eixo Leste beneficiará populações de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Três casas de uma agrovila foram alugadas, a R$ 300 cada, para montar os alojamentos dos militares de três batalhões do Exército - o 1º (Caicó, no Rio Grande do Norte), o 3º (Picos, no Piauí) e o 4º (Barreiras, na Bahia).

Índios das etnias truká e tumbalalá, no Eixo Norte, e pipipão e kambiwá, no Leste, prometem impedir o início das obras. Numa carta enviada ontem ao ministro Geddel Vieira Lima, representantes de organizações do Fórum de Articulação Popular em Defesa do São Francisco cobram a retomada do diálogo com o governo federal e o cumprimento de um acordo firmado há dois anos, prevendo não iniciar as obras até o esgotamento da discussão de alternativas ao projeto.

Subscreve a carta o bispo da Diocese de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que em outubro de 2005 fez greve de fome e obteve um recuo do governo. Irritado, o presidente Lula teve de despachar o então ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, hoje governador baiano, para convencer o bispo a interromper o protesto, que ganhou repercussão internacional. Depois de cinco horas de conversa, dom Luiz Cappio aceitou o acordo, por acreditar que o governo não voltaria a insistir nessa obra sem promover um debate amplo.

Do lado do governo, a maior preocupação é iniciar imediatamente as obras. O ministro Geddel está programando para a próxima semana viagem da nascente à foz do Rio São Francisco, onde encontrará com lideranças políticas e representantes da sociedade civil para explicar e debater o projeto. Não está descartado um encontro dele com o presidente Lula na rota.

Bispo anuncia novos protestos

D. Luiz Cappio avisa: manifestações contra a transposição do Rio São Francisco virão por aí e o presidente Lula terá muita dificuldade para começar o projeto nos próximos dias, como quer. “O governo se nega a conversar, covardemente e por vergonha de falar a verdade sobre o projeto”, disse ele ontem à noite, ao Estado, após rezar uma missa. Segundo o bispo da Diocese da Barra (BA), a obra “objetiva e tecnicamente não tem como ir muito longe”. Há dois anos, o bispo fez uma greve de fome de 11 dias e conseguiu que o governo sinalizasse com um diálogo para criar uma política de convivência no semi-árido. “A sociedade civil se preparou para debater, mas o debate foi interrompido pelo governo. E agora, sem mais nem menos, impõe uma obra ditatorial”, criticou. D. Luiz afirmou que, antes de pensar num novo protesto radical, prefere ver o resultado das diversas manifestações já programadascontra a obra.

A líder indígena Maria Tumbalalá, de Avaré e Curaçá (BA), afirmou que os 4 mil índios de sua aldeia não assistirão de braços cruzados ao início das obras. Com outras etnias, disse que eles participarão dos protestos. Segundo ela, para realizar a transposição pelo canal do Eixo Norte, será necessária a construção de uma barragem que alagará terras indígenas. “Acreditávamos que seríamos ouvidos, mas o que se viu foi um desrespeito que só gerou repúdio e revolta entre nós.”

O cronograma do projeto se acelerou a partir de 23 de março, quando o Ibama concedeu a licença de instalação para a obra de transposição. A partir daquele momento, as máquinas já poderiam iniciar os canais. No início de abril, houve a autorização para a supressão de vegetação, basicamente a caatinga. No início do mês passado, os Ministérios da Integração Nacional e da Defesa assinaram a ordem de serviço de R$ 26 milhões para a primeira etapa. Os homens do Exército construirão dois canais de aproximação do Rio São Francisco com as estações de bombeamento para os dois eixos.

A licitação bilionária será feita por lotes, ao longo dos dois canais. Grandes empreiteiras executoras das obras abocanharão R$ 3,3 bilhões. Outras empresas menores poderão ficar com outras partes, como a elaboração dos projetos executivos, a supervisão e o controle tecnológico do empreendimento. “O importante dessa obra é o grande dinheiro que está em jogo”, afirmou D. Luiz.

Para Alzeni Tomáz, representante do Conselho Pastoral dos Pescadores do Baixo São Francisco, se as obras iniciais atingirem áreas indígenas, novas ações serão interpostas. “Além de não promover o diálogo com as populações indígenas, o governo fere a Constituição porque para entrar nessas terras é preciso autorização do Congresso”, criticou. “Estão passando como se fosse um rolo compressor.”

5° Congresso Nacional do MST reunirá 17.000 pessoas em Brasília entre 11 e 15 de junho / Elizabeth Teixeira, lider das Ligas camponesas será homenage

2007-06-12T10:24:00.000-07:00

5° Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra será realizado entre os dias 11 e 15 de junho, no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília. Mais de 17 mil delegados e delegadas de assentamentos e acampamentos de 24 estados vão participar do encontro, que tem como lema "Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular". O evento já é considerado o maior da história do Movimento.

Durante toda próxima semana, trabalhadores e trabalhadoras rurais vão permanecer acampados em torno do ginásio, onde ocorrerão debates sobre o atual estágio da questão agrária, o papel do estado no Governo Lula e a conjuntura política internacional. Desde o 1° Congresso, realizado em 1985, o MST vem conseguindo refletir o contexto político e econômico do país e apontar os desafios do movimento, das organizações de trabalhadores e da sociedade brasileira para a realização da Reforma Agrária no Brasil.[

Segundo a direção nacional do Movimento, o MST está debatendo com suas bases e seus aliados um programa novo de Reforma Agrária. Uma Reforma Agrária que deve começar com a democratização da propriedade de terra, mas que organize a produção de forma diferente, priorizando a produção de alimentos, para o mercado interno, combinada com um modelo econômico que distribua renda. O MST quer uma Reforma Agrária que fixe as pessoas no meio rural, combatendo o êxodo do campo, e que garanta condições de vida para o povo, com educação em todos os níveis, moradia digna e emprego para a juventude.

Para o MST, a Reforma Agrária não é um problema que se restringe apenas aos Sem Terra. É uma necessidade para toda sociedade brasileira e, principalmente, para os 80% da população que vive de seu próprio trabalho e que precisa de um novo modelo de organização da economia, com renda e emprego para todos.

Pensando nisso, o MST vai apresentar à sociedade a sua proposta para o campo brasileiro, intitulada "A Reforma Agrária necessária: Por um projeto popular para a agricultura brasileira". O programa agrário apresenta objetivos e propostas concretas para a resolução da questão agrária, com a garantia de boa qualidade de vida e trabalho aos Sem Terra e a superação da brutal desigualdade social no campo.

O programa também propõe o modelo de soberania alimentar, com a produção de alimentos para toda a população e a preservação da natureza. "No Congresso, queremos fortalecer o MST e o nosso projeto para a sociedade brasileira, em particular em relação à luta pela Reforma Agrária, que significa hoje enfrentar as grandes corporações ligadas ao capital financeiro, enfrentar o agronegócio e, acima de tudo, discutir com a sociedade um novo modelo de agricultura", afirma Gilmar Mauro, integrante da coordenação nacional do MST.

O evento vai ser uma grande festa para comemorar as conquistas dos trabalhadores Sem Terra nos últimos 23 anos de luta. Segundo Mauro, será um momento de fortalecimento e consolidação do Movimento, trabalhando mística e valores. "O Congresso é um espaço de confraternização interna, onde temos a possibilidade de encontrar toda a companheirada que faz a luta de norte a sul do país. É um momento impar onde podemos fazer as discussões, estudos e estabelecer as táticas", ressalta.Durante o encontro, o grupo de Teatro do MST gaúcho "Peça pro Povo" vai apresentar uma adaptação de Ayuca Karaipe ("Morte aos Brancos"), de autoria do escritor e teatrólogo paulista César Vieira. A peça busca retratar a história de resistência indígena contra o processo colonizador, fazendo um paralelo com o período atual e a resistência dos trabalhadores do campo.

MST homenageia Elizabeth Teixeira em evento nacional

A líder feminina das Ligas Camponesas na Paraíba, Elizabeth Teixeira, será homenageada pelo 5º Congresso Nacional dos Sem-Terra, que se realiza em Brasília, de 11 a 15 deste mês, e que vai reunir 17 mil camponeses-delegados, para discutir o tema Reforma agrária: por justiça social e soberania popular. A delegação paraibana que vai participar do evento foi denominada Brigada João Pedro Teixeira, em homenagem ao líder camponês, de quem Elizabeth Teixeira é viúva, e que foi assassinado, em 1962, a mando de latifundiários.

Elizabeth será acompanhada pela professora Wilma Martins de Mendonça, coordenadora do Fórum de Mulheres da UFPB e ativa militante da Reforma Agrária, uma parceira urbana dos Sem-Terra na Paraíba.

Segundo a professora Wilma, este será o maior congresso de camponeses do ocidente. “Apenas outro evento semelhante, realizado na Índia, superou-o em número de participantes”, enfatizou.

Wilma informou ainda que vários estudantes da UFPB estarão acompanhando a caravana do MST da Paraíba, bem como o professor Lima, do curso de Geografia.

Lourdinha Dantas